Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 378 de idade. Segundo se apurou, na data dos fatos o denunciado estava na feira local, na companhia de Nazaré Rosa Cunha Valenca e Douglas Dias Martins, sendo que decidiu subtrair bens da vítima, que era feirante e na época contava 74 anos de idade. Aproximou-se do idoso e desferiu um golpe na cabeça com um pedaço de madeira, tendo a v

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 329 Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Richard Wilker Francesconi; Advogado: Aline Malta Maia Araujo (OAB: 433624/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1500286-76.2019.8.26.0570; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 1358 pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500027-02.2021.8.26.0315; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA; Foro de L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3197 16 eventual proposta de acordo, no que tange a guarda, visitas, e alimentos poderá apresentar em contestação. Intime-se. - ADV: MICHELE DOS SANTOS BARBEIRO (OAB 342599/SP) Processo 1002509-56.2020.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - E.M.F. - S.K.S.F. - Vistos. Junte-se a decisão que fixou o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 191 Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500027-13.2021.8.26.0570; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: S. J. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/ DP) 2070701-20.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada deve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 610 ANDRADE; São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0003643-65.2017.8.26.0520; Regime inicial - Semi-aberto; Impetrante: Andre Novaes da Silva; Paciente: Adrius de Souza Silva; Advogado: Andre Novaes da Silva (OAB: 247573/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 2627 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Andre do Nascimento Bandoria - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Newton Neves - Negaram provimento ao agravo. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1886 DESPACHO Nº 0000028-28.2021.8.26.0326 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Lucélia - Apte/Apdo: JULIANA CRISTINA TELES FARINA - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Enc