TJSP 06/04/2021 - Pág. 191 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3251
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Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500027-13.2021.8.26.0570; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: S. J. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP)
2070701-20.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501872-73.2020.8.26.0616; Assunto: Associação para
a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Impetrante: Marcio Rogerio da Silva Maciel; Paciente: André Luiz dos Santos Fontes;
Advogado: Marcio Rogerio da Silva Maciel (OAB: 409266/SP)
2070713-34.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502422-20.2020.8.26.0535; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Diana Maria da Silva; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2070716-86.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000391-40.2003.8.26.0482; Assunto: Extorsão mediante seqüestro;
Impetrante: Renan Bortoletto; Paciente: Jairo Bertoldo da Silva; Advogado: Renan Bortoletto (OAB: 314534/SP)
2070723-78.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução Provisória; Nº origem: 7022060-38.2013.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Ricardo Bianchini de Assunção; Paciente: Alberto Vaz Junior; Advogado: Ricardo Bianchini de
Assunção (OAB: 446443/SP)
2070726-33.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500354-85.2020.8.26.0248; Assunto: Roubo; Impetrante:
Claudia Cristina Pires Oliva; Paciente: kelvin Martins AFonso; Advogada: Claudia Cristina Pires Oliva (OAB: 144817/SP)
2070727-18.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cafelândia; Vara: Vara Única;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500189-48.2021.8.26.0104; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira; Paciente: Gabriel Augusto Burhoff; Advogado: Luiz Fernando Marques
Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP)
2070729-85.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Atibaia; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500262-55.2021.8.26.0545; Assunto: Receptação; Impetrante:
Anderson Stigliani; Paciente: Clovis Gurgel Lopes; Advogado: Anderson Stigliani (OAB: 413723/SP)
2070734-10.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500846-33.2020.8.26.0198; Assunto: Estupro de vulnerável;
Impetrante: E. D. B. B.; Paciente: R. D. F. C.; Advogada: Evandra Duarte Botteon Baldin (OAB: 425603/SP)
2070756-68.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ilha Solteira; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500427-97.2019.8.26.0246; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Flaviano Adolfo de Oliveira Santos; Impetrante: Victoria Andrade Pecorari; Paciente: Paulo Henrique Rodrigues;
Advogado: Flaviano Adolfo de Oliveira Santos (OAB: 267147/SP); Advogada: Victoria Andrade Pecorari (OAB: 426468/SP)
2070747-09.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1507890-76.2021.8.26.0228; Assunto: Decorrente de
Violência Doméstica; Impetrante: M. B. T.; Paciente: L. C. dos S.; Advogada: Mariana Buessio Torres (OAB: 371387/SP)
2070769-67.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pirapozinho; Vara: 2ª Vara
Judicial; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500153-85.2019.8.26.0456; Assunto: Crimes de Trânsito;
Impetrante: L. de J. I.; Paciente: G. G. P. da S.; Advogado: Leandro de Jesus Imperador (OAB: 204953/SP); Impetrado: M. da 2
V. J. da C. de P.
2070773-07.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1503575-05.2021.8.26.0228; Assunto: Roubo; Impetrante: Thiago Andrade da
Rocha; Paciente: VINICIUS LOPES PEREIRA; Advogado: Thiago Andrade da Rocha (OAB: 438076/SP); Impetrado: Mmjd da
14ª Vara Criminal da Comarca da Capital
2070780-96.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Águas de Lindóia; Vara: Vara
Única; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500080-47.2021.8.26.0035; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º