Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 2150 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA TC : 53/2014 - Monte Alto AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : DAVID HENRIQUE DO NASCIMENTO ADVOGADO : 361757/SP - Luis Eduardo Miquelutti Morgado VARA:3ª VARA PROCESSO :0004042-06.2016.8.26.0496 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 01/2016 - Monte Alto AUTOR : Justiça Públic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 563 1500029-07.2021.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Monte Alto; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500029-07.2021.8.26.0368; Assunto: Crimes de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 713 e Condutas Afins; Apelante: Maicon Sampaio; Advogada: Andrea de Almeida Rossler (OAB: 230585/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3197 596 447/449: defiro, devendo o advogado, em todo caso, atentar-se ao que dispõe os termos do Convênio Defensoria/OAB, pois há possibilidade de não pagamento por conta de haver atuado em Comarca distinta de onde se encontra inscrito para atuar em relação ao Convênio em apreço. Diante disso, expeça-se nova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2360 Mantenho, portanto, a decisão de fls. 276/277 e indefiro, pelas razões supra, a intimação por meio de mandado pugnada a fls. 279, competindo ao advogado da parte a realização da intimação, sob pena de desistência da inquirição da testemunha. Int. ADV: JOÃO GERMANO GARBIN (OAB 271756/SP), ITALO FRAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2647 Paula - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz - Deram provimento em parte ao recurso, para redimensionar as penas e fixar o regime aberto. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Leonardo Gonçalves Furtado Lima (OAB: 308983/SP) (Defensor Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2340 TROVO - Fl. 753: Verifico que houve ajuizamento da execução da multa penal, perante à Vara das Execuções Criminais de Monte Alto/SP. Aguarde-se, em arquivo, a comunicação quanto à extinção da pena de multa. Anote-se no andamento processual o código nº 61.619. Intime-se. - ADV: ROBSON AMORIN GOMES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 2075 b) caso se tratar de Defensor constituído, a sua intimação se dará via imprensa oficial, ocasião em que deverá informar, em 24 horas, seu e-mail e telefone para contato, caso ainda não conste nos autos; c) a testemunha/vítima deverá fornecer ao Sr. Oficial de Justiça seu endereço dee-mail, nº de wh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 2416 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO PARISI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0538/2021 Processo 1500029-07.2021.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - SERGIO RICARDO DA SILVA - Posto iss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 3005 Estadual, devendo ele ser intimado da audiência acima designada. Cumpra-se com urgência. Cópia desta decisão servirá como mandado. Int. Ciência ao MP. - ADV: LUIS EDUARDO MIQUELUTTI MORGADO (OAB 361757/SP), IRENE RIBEIRO DE MELO (OAB 74731/PR) Processo 1500029-07.2021.8.26.0368 - Ação Penal - Procedime