Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PITANGUEIRAS EM 16/01/2020 PROCESSO :1500029-59.2020.8.26.0459 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3121889/2019 - Taquaral AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : JASIEL HENRIQUE ARAUJO DE SOUZA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PITANGUEIRAS EM 16/01/2020 PROCESSO :1500029-59.2020.8.26.0459 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3121889/2019 - Taquaral AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : JASIEL HENRIQUE ARAUJO DE SOUZA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 4086 Processo 1000540-20.2020.8.26.0458 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.F.V. - J.A.V. - *Serve o presente como intimação da parte quanto a expedição da certidão de honorários. - ADV: CLAUDINEI APARECIDO BALDUINO (OAB 134111/SP), ALINE MARIA DOS SANTOS SILVA (OAB 441763/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA Ú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2971 Sueli Bimbato Bettoni - PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS - Vistos. Considerando o valor atribuído à causa e a matéria em discussão, o presente feito tramitará segundo o rito especial instituído pela Lei nº 12.153/09 (Juizado Especial da Fazenda Pública). Deixo, entretanto, de designar audiência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 4216 Processo 1001612-78.2016.8.26.0459 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.A.A.S. - A.O.S. - Para inclusão do nome requerido-executado no serasa, necessário a apresentação de cálculo atualizado do débito, que ainda não se encontra nos autos, sendo assim, providencie a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 843 o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. - Magistrado(a) - Advs: William Cesar do Carmo (OAB: 263550/SP) - Cristiano Augusto Maccagnan Rossi (OAB: 121994/SP) - Alessandro dos Anjos Nogueira - Alexandre Aparecido Reis Barsanelli (OAB: 273963/SP) - José Vinicius Ferreira Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 2956 08/11/2019, o limite para requisição de pequeno valor foi reduzido de 1.135,2885 para 440,214851 Ufesps, fazendo com que na prática o credor do Estado receba mediante depósito direto apenas os créditos de valores iguais ou inferiores a R$ 11.678,89 (onze mil seiscentos e setenta e oito reais e oitenta e no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 3671 - Vistos. Esclareçam as partes se tem interesse na produção da prova oral, no prazo de 10 dias. Considerando as Resoluções nº 313/2020, 318/2020 e 322/2020, do Conselho Nacional de Justiça e o disposto no Provimento CSM 2564/2020, verifica-se que, por ora, ainda está vedada a realização regular d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 3819 na hipótese de ausência de condições de comparecimento em meio virtual. Advirta-se ao requerido que, não havendo acordo, poderá oferecer defesa no ato da audiência ou requerer o prazo de quinze dias para tal oferecimento. Deverá a parte ré ser cientificada de que não comparecendo na audiência sup

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 3713 úteis (art. 12-A da Lei nº 9.099/95), a contar da intimação da sentença. O valor do preparo corresponderá ao percentual de 1% do valor da causa, cujo mínimo não poderá ser inferior a 05 (cinco) UFESPs, além de outros4% do valor da causa ou da condenação, conforme for a hipótese dos autos, respeitan