Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 2425 do artigo 85, § 2º, do CPC. Observe-se o disposto no artigo 98, §3º, CPC, diante dos benefícios da assistência judiciária gratuita, que ora defiro ao réu, com fundamento no artigo 99, §3º do mesmo dispositivo legal.Indefiro o pedido de expedição de ofício ao Ministério Público, pois a comunicaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2236 REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:1ª VARA PROCESSO :0003391-80.2016.8.26.0396 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : SOLANGE CORREIA REQDO : Lourenço de Lima VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002920-47.2016.8.26.0396 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 2369 DEFIRO o pedido a fim de que proceda o bloqueio e a reserva de R$ 974,68 (novecentos e setenta e quatro reais e sessenta e oito centavos) dos valores recebidos das operações com cartões de crédito e débito realizadas pela empresa executada. Oficie-se as administradoras de pagamento. Com a resposta dos O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 2950 e pertinência. O silêncio e o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 2498 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO NATÁLIA BERTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE TOMAZELA NUNEZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0255/2021 Processo 1500029-93.2016.8.26.0396 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Pau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 1982 JUIZ(A) DE DIREITO NATÁLIA BERTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE TOMAZELA NUNEZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0781/2020 Processo 1000271-12.2016.8.26.0396 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Dirce Rodrigues do Prado Francisquini Lazaro Machado de Oliveira - - Nelia Maia Souto Machado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 109 SP); Agravado: Ccg Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Advogada: Vanessa Talita de Campos (OAB: 204732/SP) 2193435-70.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rancharia; Vara: 2ª Var

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2527 (OAB 379022/SP) Processo 0004068-76.2017.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Paulo Sergio Coelho - Tendo em vista pagamento integral de multa penal (fls. 182/184), comunique-se o pagamento a Vara da Execução, arquivando-se os autos. - ADV: LEANDRO FALC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2765 115 2047519-73.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1059662-83.2018.8.26.0053; Assunt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2527 (OAB 379022/SP) Processo 0004068-76.2017.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Paulo Sergio Coelho - Tendo em vista pagamento integral de multa penal (fls. 182/184), comunique-se o pagamento a Vara da Execução, arquivando-se os autos. - ADV: LEANDRO FALC