Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1496 Processo 1001876-37.2019.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Lúcio Ribeiro - Vistos. Remetam-se os autos do processo ao arquivo, com as anotações de baixa necessárias, onde aguardarão a satisfação da obrigação no cumprimento de sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1543 Processo 0000148-70.2022.8.26.0315 (processo principal 2050006-52.1993.8.26.0315) - Cumprimento de sentença DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Joel Joao Ruberti - Vistos. Determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual para inclusão do polo passivo, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei. Para a retif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1627 Processo 1500030-20.2022.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - WELLINGTON MARTINS SILVA - LUIZ FELIPE BERTOLASI DOS SANTOS - Vistos. A matéria arguida pelas defesas não configuram casos de absolvição sumária dos réus. Designa-se audiência de instrução para o dia 28 de julho de 2022

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1628 - Marilda de Camargo Dias Souza - Vistos. O benefício de auxílio doença concedido para a autora tem como natureza a temporariedade. Portanto, lícito a fixação da data de cessação do benefício. Porém a cessação deve ocorrer observando a legislação previdenciária vigente, pois, em caso de discord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 1480 o s, 1- Conheço dos embargos de declaração de fls. 102/103, tempestivos, mas, nego provimento, por não haver contradição, nos moldes do Comunicado do Superior Tribunal de Justiça, publicado em 09 de dezembro de 2021, do v. Acórdão de mérito proferido no Recurso Especial nº 1.846.649/MA, processo-p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 1842 contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º, do Código de Processo Civil/15, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340, do mesmo diploma legal. Decorrido o prazo para contestaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1353 Processo 1001105-25.2020.8.26.0315 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Carlos Rodrigues da Paz - - Rosa Maria Damião Rodrigues da Paz - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e outro - Jose Gilmar Stringhini - - Jose Gilberto Stringhini e outros - TERCEIROS INCERTOS E INTERE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1726 PERÍCIA. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), MOYSÉS FONSECA MONTEIRO ALVES (OAB 152000/MG) Processo 1000915-28.2021.8.26.0315 - Inventário - Inventário e Partilha - Erika dos Santos Pereira Dionizio - Julia Alves Pereira Dionizio - V i s t o s, Autorizo que a inventariante, na representação do esp�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1578 nomeada nestes autos responda aos quesitos complementares de números 01 a 09 (fls. 755). As respostas aos quesitos de números 01 a 08 já foram objeto de informação pela perita em fls. 498/499. Assim, acolhem-se parcialmente os embargos de declaração, intimando-se a perita para que responda aos quesitos d