TJSP 11/05/2022 - Pág. 1726 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3503
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PERÍCIA. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), MOYSÉS FONSECA MONTEIRO ALVES (OAB 152000/MG)
Processo 1000915-28.2021.8.26.0315 - Inventário - Inventário e Partilha - Erika dos Santos Pereira Dionizio - Julia Alves
Pereira Dionizio - V i s t o s, Autorizo que a inventariante, na representação do espólio do falecido, solicite, direta e pessoalmente,
todos os documentos que entender necessários ao gerente do Banco Bradesco, agência local, principalmente, o saldo da conta
nº 855.170-7, na data do falecimento do “de cujus”, ocorrido em 23 de julho de 2021. Expeça-se alvará. Intimem-se. - ADV: ALEX
ROVAI DE BRITO LANDI (OAB 171911/SP)
Processo 1000935-87.2019.8.26.0315 (apensado ao processo 1000121-07.2021.8.26.0315) - Execução de Medidas de
Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - P.R.S. - - A.C.S.S. - - R.A.S.F. e outros - M.P. - M.M.J.S.P. - Vistos.
Fls. 676/698: ouça-se o Ministério Público. Aguarde-se o cumprimento da precatória expedida em fls. 644/645. Intimem-se. ADV: JOÃO NICOLAU NICOLIELO DE SOUZA (OAB 356419/SP), PEDRINA TEREZA FERRAZ (OAB 89488/SP), GABRIELE
ESTÁBILE BEZERRA (OAB 335696/SP), FRANCISCO ELIAS MACIEIRINHA NETO (OAB 383942/SP)
Processo 1000997-59.2021.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Adelito Barbelino da
Purificação - BANCO PAN S.A. - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento dos valores depositados em fls. 160, em favor
da perita. Manifestem as partes, no prazo comum de trinta dias, sobre o laudo pericial de fls. 166/199. Intimem-se. - ADV: ANA
FLÁVIA ANDREOZI BLUMER (OAB 424177/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1001112-80.2021.8.26.0315 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Celso Roberto Zanetti - - Marlene Zanetti
- Vistos. Citem-se os terceiro interessados e não identificados por edital, com prazo de trinta dias. Oficie-se para a OAB local,
solicitando nomeação de Curador Especial para estas pessoas, no prazo de trinta dias. Após, intime-o para tomar ciência dos
atos praticados e apresentar defesa, no prazo legal. Intimem-se. - ADV: CAROLINA APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 423809/
SP), MARILIA CROZATTI (OAB 413070/SP)
Processo 1001139-97.2020.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Antonia Lourença Bissoli BANCO PAN S.A. - Vistos. Ciência ao requerido do ofício recebido em fls. 225/226, para eventual manifestação no prazo de
quinze dias, se querendo. Intimem-se. - ADV: ANA LETICIA RUIS (OAB 403637/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB
221386/SP)
Processo 1001172-53.2021.8.26.0315 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Daycoval
S/A - Jose de Castro Filho - Vistos. Conquanto judiciosas as razões expostas a fls. 177/193, mantenho a decisão agravada por
seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento, ou eventual pedido de informações. Intimem-se. - ADV: CAIO AUGUSTO
CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/SP), MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES (OAB 195084/SP), ANUAR FADLO
ADAD (OAB 190583/SP)
Processo 1001433-86.2019.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosa Angelica Conte Moraes BANCO SAFRA S/A - Vistos. Ante a manifestação de fls. 288/291, oficie-se, novamente, para a agência previdenciária, nos
termos do ofício de fls. 275, somente para o contrato 11527858, devendo ser comprovado a liberação da margem consignável,
no prazo de trinta dias. Intimem-se. - ADV: LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), VANESSA VISON (OAB
300579/SP), VICENTE BUCCHIANERI NETTO (OAB 167691/SP)
Processo 1001435-85.2021.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Milton Jose Schivitaro
- Banco Mercantil do Brasil S.A. - Apelação da requerida em fls. 124/131. Apresente a requerente as contrarrazões, em quinze
dias. Após os autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça. - ADV: TAYNA CRISTHINE DE MORAIS RAIMUNDO (OAB 448856/
SP), ÉRICA GOUVEA CAVALARI (OAB 397283/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1001522-12.2019.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Paulo Cesar Mello
Cardia - Vistos. Ante a certidão retro, remetam-se os autos do processo ao arquivo, com as anotações de baixa necessárias, onde
aguardarão a satisfação da obrigação no cumprimento de sentença digital. Intimem-se. - ADV: VITOR MENDES GONÇALVES
(OAB 406284/SP), PATRÍCIA DE OLIVEIRA RODRIGUES ALMEIDA (OAB 187992/SP)
Processo 1001671-42.2018.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosangela Maria
Stefani de Souza - Associação Sem Fins Lucrativos Consulado Verde e outros - Vistos. Ciência a autora do laudo retificado de
fls. 503/542. Manifestem as partes, no prazo comum de trinta dias, informando se haverá necessidade de prova oral. Em caso
positivo, devem apresentar o rol de testemunhas informando se a audiência poderá ser realizada de forma virtual. Intimem-se. ADV: MARCELO DE ALMEIDA (OAB 286235/SP), VALERIA BUFANI (OAB 121489/SP)
Processo 1001699-73.2019.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Pedro Geraldo Alves - Vistos. Ante a certidão retro, remetam-se os autos do processo ao arquivo, com as anotações de
baixa necessárias, onde aguardarão a satisfação da obrigação no cumprimento de sentença digital. Intimem-se. - ADV: VITOR
MENDES GONÇALVES (OAB 406284/SP), PATRÍCIA DE OLIVEIRA RODRIGUES ALMEIDA (OAB 187992/SP)
Processo 1001899-85.2016.8.26.0315 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.M. - C.A.P.S. - V i s t o s,
Consoante o ponderado parecer Ministerial de fl. 63, cujos fundamentos são integralmente adotados, reporto-me ao despacho
ao despacho de fl. 47, remetendo-se os autos deste processo ao arquivo. Eventual pedido revisional de alimentos deverá
ser objeto de ação autônoma, e não, neste feito. Intimem-se. - ADV: LUCIA HELENA GREGIO DA SILVA (OAB 245326/SP),
PEDRINA TEREZA FERRAZ (OAB 89488/SP)
Processo 1500030-20.2022.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - WELLINGTON MARTINS SILVA - LUIZ FELIPE BERTOLASI DOS SANTOS - *Defesa apresentar resposta a acusação no prazo legal. - ADV: FABIO HENRIQUE
MOURA (OAB 349630/SP), MARCELO DE ALMEIDA (OAB 286235/SP)
Processo 1500097-82.2022.8.26.0315 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - SIDNEI APARECIDO DA SILVA
- Vistos. A profissão declarada pelo investigado foi de jardineiro. Ouça-se, novamente, o Ministério Público. Intimem-se. - ADV:
ROSA MARIA TIVERON (OAB 100675/SP)
Processo 1500149-49.2020.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - HENRIETE APARECIDA VAZ DE
MOURA - Vistos. Expeça-se mandado de prisão em meio aberto em desfavor da sentenciada. Expeça-se certidão de honorários
advocatícios à defensora nomeada pelo convênio OAB/DP, dos atos por ela praticados. Cumpra-se o último parágrafo da
sentença, comunicando as vítimas via postal. Intime-se. - ADV: ÉRICA GOUVEA CAVALARI (OAB 397283/SP)
Processo 1500152-38.2019.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e
Condutas Afins - CAROLINE MARÇAL RODRIGUES - - WESLEY GOMES DA SILVA e outro - Vistos. Reitere-se o ofício de fls.
292, fixando o prazo de quinze dias para resposta. Intimem-se. - ADV: BRUNA FERNANDA ROSSI (OAB 390996/SP), ANDREA
FÁTIMA SANTA ROSA DOS REIS (OAB 201663/SP)
Processo 1500192-83.2020.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Ana
Paula de Souza Goncalves - Antonio Marcelino Bombonati dos Santos - Renan Coutinho Camargo - Manifeste a Defesa, em dez
dias, sobre fls. 555/558. - ADV: ANA CLÁUDIA MINER CORRÊA LIMA (OAB 373826/SP), BRUNA PESSIN (OAB 402312/SP),
SILVANA MATILDE ANDREONI DE TOLEDO (OAB 196561/SP), CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN (OAB 319219/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º