Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 464 Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500935-57.2021.8.26.0542; Assunto: Ameaça; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Daniel Loyola Heleno; Advogado: Jose Carlos Moreira (OAB: 250048/SP) (Defensor Dativo) 1519128-10.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 665 Dativo); Apelado: Tiago de Aguiar das Neves; Advogado: Márcio Lisboa Martins (OAB: 224010/SP) (Defensor Dativo); Apdo/ Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 5521 divórcio consensual, pelos fatos e fundamentos deduzidos na petição inicial. Em face do que consta a fls. 33, deve o feito ser extinto. Isto posto, com fundamento nos artigos 203, § 1º e artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, e determino seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 3688 de levantamento judicial, conforme determinado a fls. 150. Nada Mais - ADV: TATIANA CRISTINA SENE MACIEL (OAB 403557/ SP), ANDREIA DAUD COLOMBO (OAB 125025/SP) Processo 1000945-42.2019.8.26.0474 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.G. - E.J.F.L. - Certidão(ões) de honorários expedida(s) a(s) qual(is) dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 3729 expedido (fls. 27), de imediato. Ato incompatível com o direito de recorrer, nos termos do artigo 1000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, transitando em julgado a sentença neste ato. Arquivem-se, em definitivo. P.I.C. - ADV: MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES (OAB 195084/SP) Processo 100148

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 3924 Processo 1001254-92.2021.8.26.0474 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco BRADESCO Financiamentos S/A - Vistos. Fls. 66/68: 1- Não há previsão legal que obrigue o requerido informar a localização do bem dado em garantia. Diligência que cabe ao credor. Nesse senti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 4893 honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3524 4369 procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias úteis. A au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 4199 DOS SANTOS - Considerando que houve cientificação do dedicado advogado acerca dos termos do v. Acórdão, certifique-se o trânsito em julgado. Expeça-se a certidão de honorários no valor e código predeterminado pelo convênio DPE/OAB. Cumprase o édito condenatório, expedindo-se o necessário, com movim