Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500031-18.2021.8.26.0322 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2002836/2021 - Lins AUTOR : J.P. AVERIGUADO : M.F.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500032-03.2021.8.26.0322 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2002846/2021 - Lins AUTOR : J.P. AVERIGUADO : G.D.M.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 423 1500136-69.2020.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500136-69.2020.8.26.0050; Assun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 690 Paula Barichello Martins de Freitas (OAB: 442069/SP); Advogado: Alison Henrique Araujo (OAB: 337512/SP); Advogado: Hugo Rizzo Fluhmann (OAB: 432673/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1612 de Processo Penal. São Paulo, 25 de outubro de 2022. XISTO RANGEL Relator - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto Advs: Adib Abdouni (OAB: 262082/SP) - Daniela Cozzo Olivares (OAB: 237794/SP) - Marcelo Amaral Colpaert Marcochi (OAB: 185027/SP) - Karol Lucy Delphim Pereira Menezes (OAB: 399616/SP) - Andressa Cristine Legname

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2717 Nº 0004107-16.2022.8.26.0520 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José dos Campos - Agravante: Ricardo Alberto da Silva Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1682 ordem de intimar o réu para pagar a Taxa Judiciária, tendo em vista que ele foi assistido por Defensor Dativo (fls.144). (IV) Efetuadas as devidas anotações e comunicações de praxe, aguarde-se a comunicação do cumprimento da pena, permanecendo os autos no arquivo. (V) Int. Lins, 06 de outubro de 202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1906 trânsito em julgado, nos termos do art. 525 das NSCGJ, determino a destruição das amostras guardadas para contraprova antes dos autos serem remetidos ao arquivo. Oficie-se oportunamente. Decreto a perda do dinheiro apreendido em poder do réu. O dinheiro apreendido em espécie deverá ser destinados à C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1496 Sumaríssimo - Injúria - Flavia Escobar Carvalho Wanna - - Fernando Wanna Pereira - 6. Não obstante o raciocínio acima, a prescrição da pena em abstrato, único raciocínio que nesse momento se pode ter, levando-se em conta o disposto no art. 109, VI, do CP, não há conclusão outra que não seja o reco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1792 VARGAS, mãe LORETE DE ALMEIDA, Nascido/Nascida em 18/12/1987, de cor Pardo, com endereço à Beco Flores, 43, Santa Teresa, Porto Alegre - RS. (IV) Servirá o presente despacho, por cópia assinada digitalmente, como OFÍCIO. Int. Lins, 24 de agosto de 2022. - ADV: MARIA DE FATIMA CARDEAES PEIXOTO (OAB 120177/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1860 Por ora, aguarde-se as contrarrazões do Município de Guaiçara. Com a juntada das contrarrazões, abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: THIAGO CASELLA CARRARETTO (OAB 372513/SP), THIAGO ESPERANÇA VIEIRA (OAB 307993/SP), FABIANA MELLO MULATO (OAB 205990/SP) Processo 1005861-85.2022.8.26.0322 - Busc