Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 2214 Processo 0001541-65.2014.8.26.0394 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Roserval Gonçalves Filho - - Edna Aparecida Ferrari Gonçalves - - Ivaneu Francisco de Andrade e outro - Vistos. Ante a certidão de fls. 540, determino a expedição de carta precatória para int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 IP : 13/2003 - Sumare AUTOR : Justiça Pública EXECTDA : Damaris Alessandra Cano ADVOGADO : 305039/SP - Ivan Marcos da Silva VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0009274-44.2017.8.26.0502 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 205/2014 - Sumare AUTOR : Justiça Pública EXECTDA : Evelyn Estefani Ferreira dos Santos ADVOGA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 331 e Condutas Afins; Apte/Apdo: ADILSON MOREIRA BARBOSA; Advogado: Flavio Almeida Bonafé Ferreira (OAB: 300311/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo 1000628-77.2021.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 55

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 650 Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500028-64.2021.8.26.0548;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 2133 não da prática de atos violadores da lei ou do contrato, sem prejuízo do proferimento de decisões conflitantes. Estabelece o art. 58 do Código de Processo Civil: Art. 58. A reunião das ações propostas em separado far-se-á no juízo prevento, onde serão decididas simultaneamente. Considerando que a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 3146 DALLA VALLE (OAB 253486/SP) Processo 1002004-48.2018.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - S.A.B. - Vistos. Após o recolhimento das taxas devidas, defiro o desarquivamento do feito. Em nada mais sendo requerido no prazo de 30 dias, retor nem os autos ao arquivo. Intime-se. (re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2814 (divididos em igual proporção entre as partes), tendo em vista da necessidade de se garantir o quadro mínimo de conciliadoras a dar vasão ao alto número de demandas, considerando ainda que tal quantia importa em baixo investimento pelas partes para a solução de seu conflito. Intime-se. - ADV: ADRIANO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 2456 Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA - Manifeste-se a parte autora sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s), no prazo legal. - ADV: WILSON SCATOLINI FILHO (OAB 286405/SP), SILVIO EDUARDO ECKMANN HELENE (OAB 154656/ SP) Processo 1002721-26.2019.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Restabelecim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 145 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Nova Odessa; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500032-15.2020.8.26.0394; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Amanda Juana Herrera Barbutti; Paciente: Edson Tiodoro da Silva; Advogada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2917 recurso. O recurso cabível contra a sentença prolatada é a apelação. Não obstante, à vista dos princípios da celeridade, primazia da decisão de mérito, razoabilidade e duração razoável do processo, não se justifica aguardar o desfecho de eventual recurso de apelação quando se constata, de plan