Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1552 (artigo 423 do Código de Processo Penal), não havendo irregularidades a serem supridas. Para sorteio dos jurados designa-se o dia 19 de novembro de 2021 às 14 horas. Para o julgamento em Plenário do Júri, designa-se o dia 02 de dezembro de 2021 às 13 horas. O julgamento em plenário será semipresencial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1753 cumprimento. Expeça-se o necessário para levantamento das diligências depositadas pela autora. Desnecessário a expedição dos ofícios requeridos, tendo em vista que não houve restrição judicial do veículo nestes autos. Após, arquivem-se os autos do processo, com as comunicações de baixa necessári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1510 Processo 1500032-24.2021.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins VANDERLEI DOS SANTOS RODRIGUES - - ISRAEL PIRES DA CRUZ LIMA e outro - Vistos. Aguarde-se o retorno da Magistrada que presidiu a instrução processual, a qual encontra-se gozando férias regulamentar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1586 TEAMS. (Comunicado Conjunto nº 289/2022) Comunique-se a designação da audiência para o e-mail [email protected]. A vitima aguardara a chamada dela para prestar o depoimento, na estação passiva de Bauru, localizada na administração do fórum de Bauru, sito Rua Afonso Pena , 5-40 - Bela Vista - CEP 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3593 3376 dias, sob pena de extinção.- - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES DA SILVA (OAB 469945/SP) Processo 1002164-14.2022.8.26.0627 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - W.r.b Comércio de Medicamentos Ltda - Intimação da parte autora a fim de que informe novo endereço da parte requerida,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1062 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0205/2021 Processo 0005770-65.2020.8.26.0521 - Execução Provisória - Aberto - J.P. - V.L.F. - Vistos. O v. Acórdão descreve claramente em fls. 120 que as penas foram fixadas para cada um dos crimes, embora não conste no dispositivo. Portanto, homologo os c�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 1514 1.895.486/DF,processos-paradigma doTema nº 1074 ITCMD Arrolamento Sumário Partilha,ao rito dos recursos repetitivos, com a seguinte questão jurídica:Necessidade de se comprovar, no arrolamento sumário, o pagamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD como condição para a homologaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1422 nesta data. Anote-se no sistema SAJ, desnecessária sua certificação. Servindo a presente como mandado/carta precatória, intime-se o(a) sentenciado(a) do inteiro teor da sentença. Servindo esta de ofício, solicite-se ao Cartório de Notas e Protesto de Laranjal Paulista o CANCELAMENTO do protesto da carta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1592 demanda (art. 323, CPC/15) até a desocupação do imóvel, devidamente corrigida de acordo com a tabela prática do Tribunal de Justiça de São Paulo e acrescida de juros legais desde a citação até a data do efetivo pagamento. Em face da sucumbência experimentada, condeno o réu a pagar as despesas do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1483 Processo 1001195-96.2021.8.26.0315 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - M.L.P.M. - S.M. e outros - Vistos. Encaminhe-se os autos para a Fazenda Estadual, pelo portal eletrônico, para manifestação sobre fls. 57/58. Intimem-se. - ADV: PRISCILA MARIA FERRARI (OAB 252986/SP), ADRIANA BERTONI BARBIERI (