Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3399 731 recursal. Nada obstante as alegações da agravante de que sofria violência doméstica e que por tal motivo teve que se afastar, resta incontroverso que a menor está sob a guarda unilateral do genitor desde então sem qualquer indício de existência de risco à sua integridade física ou psicológica. Nesta espécie de ação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 747 e sob pena de indeferimento da tutela de urgência, providencie o autor relatório médico dando conta da enfermidade que o acomete, bem como da necessidade de disponibilização do profissional solicitado (professor adjunto), vez que o documento de fls. 14/15 é omisso nesse sentido. Sem prejuízo e em igua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1069 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0532/2022 Processo 0003222-59.2021.8.26.0286 (processo principal 1500229-71.2018.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Gilberto Andrade Junior - - Edson Franciscato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 909 que emende a petição inicial, de forma a fazer-se constar no polo ativo deste incidente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de não recebimento deste cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: ISABELA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 364501/SP) Processo 0000875-19.2022.8.26.0286 (processo principal 1502849-27.2016

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 624 correta indicação do bem oferecido à penhora, na execução fiscal, em quinze dias. No mesmo prazo, apresente o embargante suas três últimas declarações de renda, para apreciação do pedido de gratuidade processual, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: FELIPE SAVI (OAB 391562/SP) Processo 1008

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3419 908 remessa das duplicatas que materializam os direitos creditórios cedidos em garantia fiduciária, sequer havendo alegação de que a devedora está em mora com essa obrigação acessória. 5.Processe-se, pois, sem efeito suspensivo, intimando-se a parte contrária para resposta e o AJ para prestar informações. Ao final, abra-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2486 1811 voltada à regulamentação de modo diverso da taxa de juros no âmbito dos tributos federais que, destarte, também se insere no plano das normas gerais de Direito Tributário/Financeiro, balizando, no particular, a atuação legislativa dos Estados e do DF Padrão da taxa SELIC que veio a ser adotado para a recomposição dos c