TJSP 11/02/2022 - Pág. 624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3446
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correta indicação do bem oferecido à penhora, na execução fiscal, em quinze dias. No mesmo prazo, apresente o embargante
suas três últimas declarações de renda, para apreciação do pedido de gratuidade processual, sob pena de indeferimento.
Intime-se. - ADV: FELIPE SAVI (OAB 391562/SP)
Processo 1008155-58.2021.8.26.0286 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1501615-83.2017.8.26.0315 - 1ª Vara) PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - Vistos. Oficie-se para regularização da deprecata, se necessário, e
comunique-se a sua distribuição. Se em termos, cumpra-se. Após, devolva-se com as homenagens deste Juízo. Intime-se. ADV: NATALIA FERNANDA DE SOUZA ASSUMPÇÃO MENDONÇA (OAB 299045/SP)
Processo 1008666-56.2021.8.26.0286 - Embargos à Execução Fiscal - Imunidade - Sérgio Fernandes Junior - Vistos. Diante
do disposto no artigo 919, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil e porque o juízo encontra-se parcialmente garantido,
recebo os embargos no efeito suspensivo, por cautela, sem prejuízo da posterior modificação deste efeito, conforme o disposto
no parágrafo 2º, do mesmo dispositivo legal. Certifique-se e anote-se nos autos principais. Dê-se vista à embargada para
impugnação, devendo apresentar, na oportunidade, cópia integral do procedimento administrativo, se houver. Intime-se. - ADV:
ARTUR BONINI DO PRADO (OAB 303468/SP)
Processo 1500013-47.2017.8.26.0286 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Rs Caldeiraria
Ltda Epp - Vistos. Ante o julgamento do Tema 987, manifeste-se a Exequente em termos de prosseguimento no prazo de 30
(trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se ao arquivo provisório até nova e útil provocação. Intime-se. Itu, ADV: TIAGO RODRIGO FIGUEIREDO DALMAZZO (OAB 201990/SP), DANILO MONTEIRO DE CASTRO (OAB 200994/SP)
Processo 1500033-09.2015.8.26.0286 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Brassuco
Industria de Produtos Alimentic - Vistos. * Decorrido sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo provisório, até nova e
útil provocação. Intime-se. - ADV: GRASIELE DE CARVALHO RIBEIRO DEON (OAB 222156/SP)
Processo 1500039-79.2016.8.26.0286 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Nossagraf-grafica e Editora Ltda
- Vistos. Ante o julgamento do Tema 987, manifeste-se a Exequente em termos de prosseguimento no prazo de 30 (trinta)
dias. Decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se ao arquivo provisório até nova e útil provocação. Intime-se. Itu, - ADV:
ALEXANDRE FABRICIO BORRO BARBOSA (OAB 154939/SP), ANDRE CARNEIRO SBRISSA (OAB 276262/SP)
Processo 1500040-64.2016.8.26.0286 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Uniao de Lojas
Leader S A - Vistos. Ante o julgamento do Tema 987, manifeste-se a Exequente em termos de prosseguimento no prazo de 30
(trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se ao arquivo provisório até nova e útil provocação. Intime-se. Itu, ADV: FERNANDO ANTONIO CAVANHA GAIA (OAB 58079/SP), GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB 75970/RJ)
Processo 1500044-04.2016.8.26.0286 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Nossagraf-grafica e Editora Ltda
- Vistos. Ante o julgamento do Tema 987, manifeste-se a Exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta)
dias. Decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se ao arquivo provisório até nova e útil provocação. Intime-se. Itu, - ADV:
ALEXANDRE FABRICIO BORRO BARBOSA (OAB 154939/SP), ANDRE CARNEIRO SBRISSA (OAB 276262/SP)
Processo 1500045-86.2016.8.26.0286 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Nossagraf-grafica e Editora Ltda
- Vistos. Ante o julgamento do Tema 987, manifeste-se a Exequente em termos de prosseguimento no prazo de 30 (trinta)
dias. Decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se ao arquivo provisório até nova e útil provocação. Intime-se. Itu, - ADV:
ALEXANDRE FABRICIO BORRO BARBOSA (OAB 154939/SP), ANDRE CARNEIRO SBRISSA (OAB 276262/SP)
Processo 1500046-71.2016.8.26.0286 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Nossagraf-grafica e Editora Ltda
- Vistos. Ante o julgamento do Tema 987, manifeste-se a Exequente em termos de prosseguimento no prazo de 30 (trinta)
dias. Decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se ao arquivo provisório até nova e útil provocação. Intime-se. Itu, - ADV:
ALEXANDRE FABRICIO BORRO BARBOSA (OAB 154939/SP), ANDRE CARNEIRO SBRISSA (OAB 276262/SP)
Processo 1500065-43.2017.8.26.0286 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Simeira
Logistica Ltda - Vistos. Ante o julgamento do Tema 987, manifeste-se a Exequente em termos de prosseguimento no prazo de
30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se ao arquivo provisório até nova e útil provocação. Intime-se.
Itu, - ADV: GUSTAVO DE CARVALHO PIZA (OAB 168916/SP), SERGIO AUGUSTO BERARDO DE CAMPOS JUNIOR (OAB
175775/SP)
Processo 1500076-09.2016.8.26.0286 - Execução Fiscal - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Rafael Cristofoletti
Pionti - Vistos. Fls. 141. Ante o retro certificado, cumpra-se o determinado às fls. 134. Intime-se. - ADV: JOSÉ VIRGÍLIO
LACERDA PALMA (OAB 251611/SP)
Processo 1500087-38.2016.8.26.0286 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Getulio de Lima
Macedo Itu Me - Vistos. Manifeste-se a Exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo
sem manifestação, remetam-se ao arquivo provisório até nova e útil provocação. Intime-se. Itu, - ADV: JAQUELINE NICOLETTE
BRITO (OAB 348430/SP)
Processo 1500115-06.2016.8.26.0286 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Rs Caldeiraria
Ltda Epp - Vistos. Ante o julgamento do Tema 987, manifeste-se a Exequente em termos de prosseguimento no prazo de 30
(trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se ao arquivo provisório até nova e útil provocação. Intime-se. Itu, ADV: DANILO MONTEIRO DE CASTRO (OAB 200994/SP), ANDRÉ PRADO DE SOUZA (OAB 364921/SP)
Processo 1500125-50.2016.8.26.0286 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Simeira
Logistica Ltda - Vistos. Ante o julgamento do Tema 987, manifeste-se a Exequente em termos de prosseguimento no prazo de
30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se ao arquivo provisório até nova e útil provocação. Intime-se.
Itu, - ADV: GUSTAVO DE CARVALHO PIZA (OAB 168916/SP), SERGIO AUGUSTO BERARDO DE CAMPOS JUNIOR (OAB
175775/SP)
Processo 1500267-83.2018.8.26.0286 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Rs Caldeiraria
Ltda Epp - Vistos. Ante o julgamento do Tema 987, manifeste-se a Exequente em termos de prosseguimento no prazo de 30
(trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se ao arquivo provisório até nova e útil provocação. Intime-se. Itu, ADV: ANDRÉ PRADO DE SOUZA (OAB 364921/SP), DANILO MONTEIRO DE CASTRO (OAB 200994/SP)
Processo 1500285-07.2018.8.26.0286 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Simeira
Logistica Ltda - Vistos. Ante o julgamento do Tema 987, manifeste-se a Exequente em termos de prosseguimento no prazo de
30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se ao arquivo provisório até nova e útil provocação. Intime-se.
Itu, - ADV: GUSTAVO DE CARVALHO PIZA (OAB 168916/SP)
Processo 1500457-46.2018.8.26.0286 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Passarela
Modas Ltda - Vistos. Ante o julgamento do Tema 987, manifeste-se a Exequente em termos de prosseguimento no prazo de 30
(trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se ao arquivo provisório até nova e útil provocação. Intime-se. Itu, ADV: PAULO ISAAC DE ALMEIDA REALES (OAB 426220/SP)
Processo 1500466-08.2018.8.26.0286 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Simeira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º