Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 335 1502283-82.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502283-82.2021.8.26.0228; Assunto: R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 726 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500022-70.2020.8.26.0555; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 719 CF : 2012063/2021 - Monte Alto AUTOR : J.P. INDICIADO : R.S.R. ADVOGADO : 276678/SP - Gabriela Izilda de Souza Lima VARA:2ª VARA PROCESSO :1500033-44.2021.8.26.0368 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE BO : 82/21/436 - Monte Alto AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JHONATA WILIAN DE ARRUDA VICENTE ADVOGAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2958 363/364: de fato, nota-se que após a intimação da parte executada pelo D.J.E. (fls. 358), a secretaria remeteu os autos (físicos) ao Ministério Público (fls. 360/361), impossibilitando ao advogado daquela parte, pois, ter acesso ao processo. Portanto, a fim de evitar futuras alegações de cerceamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 2114 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0104/2021 Processo 0000401-30.2021.8.26.0368 (apensado ao processo 1500558-60.2020.8.26.0368) (processo principal 150055860.2020.8.26.0368) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Furto - LAERCIO RAMALHO DOS SANTOS - Fica a defesa intimada para que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 2191 condições impostas ao sentenciado acima identificado. Aguarde-se o término do cumprimento da pena, previsto para 29/01/2026, fiscalizando-se as condições e certificando-se, em caso de descumprimento. Int. Ciência ao MP. - ADV: MARADONO GOMES DA SILVA (OAB 385235/SP) Processo 0007035-56.2015.8.26.0496 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2187 cumprimento de sentença de obrigação de fazer coadunam-se com os recentes entendimentos do TRF-3 a respeito da aplicação da astreintes em caso de não atendimento a determinações judiciais de obrigações de fazer por órgãos do INSS, que exige a prévia expedição de ofício a referido órgão para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 2407 Processo 0004879-91.2015.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Pedro Ferreira dos Santos - Vistos. Oficie-se à Delegacia de Polícia de Monte Alto/SP, via e-mail institucional, com cópia do mandado de prisão de fls.276/277, para tentativa de cumprimento no endereço:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 3129 Processo 0004147-41.2020.8.26.0496 (processo principal 0009197-08.2017.8.26.0026) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - Adaiani Cristina de Oliveira - Vistos. Arquive-se o presente agravo de execução penal, com as anotações necessárias no sistema informatizado. No mais, prossiga-se nos autos princ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 2077 eventual crime de injúria praticado contra advogados, além da revogação temporária dos poderes outorgados às fls.30 dos autos 0001535-97.2018.8.26.0368. Os pedidos dos autores não comportam deferimento, pela ausência de previsão legal, não podendo ser analisados em sede criminal. Não obstante, os re