Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 CLASSE : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO BO : 3601/2017 - Jales AUTOR : Justiça Pública RÉU : EGILBERTO DOS SANTOS ADVOGADO : 299612/SP - Erzeo Bernardinelli VARA: 1ª VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JALES EM 24/01/2022 PROCESSO : 0000125-81.2022.8.26.0297 C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 355 1500099-54.2020.8.26.0531; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Adélia; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500099-54.2020.8.26.0531; Assunto: C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 675 ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500023-08.2022.8.26.0063; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 939 372321/SP) Processo 0003922-02.2021.8.26.0297 (apensado ao processo 0003789-91.2020.8.26.0297) - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - BENEDITO DE SOUZA NEGRAO - Vistos. Por ora, intime-se o sentenciado, na pessoa de sua nobre advogada, para que apresente as deliberações que entender p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 928 RELAÇÃO Nº 0034/2022 Processo 0004673-91.2018.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - M.R.R. Encerrada a colheita da prova oral, antes da abertura do prazo para o oferecimento dos memoriais, mister certas providências: Por proêmio, concedo o prazo de 05 (cin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 914 autorizando a destruição de entorpecentes, nos termos dos artigos 50, § 3º, 50-A e 72, da Lei nº 11.343/2006” autorizo a incineração da droga armazenada para contraprova. Oficie-se à Autoridade Policial para as providências cabíveis, observandose, por seu turno, as normas de regência no que atine

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1226 DE SOUZA GUIMARÃES - - MÁRCIA TEREZINHA DE MIRANDA MANDARINI - Quanto aos objetos apreendidos nos autos (p. 866), nos termos da manifestação do Ministério Público de p. 2069, determino sua restituição ao proprietário. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem requerimento válido de restituição por seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1189 - P. 371: Considerando que nos termos do Provimento CG Nº 05/2022, não mais compete ao juízo de conhecimento a cobrança da multa cumulativamente aplicada, com base nos artigos 479 e 480, ambos das NSCGJ, determino a imediata expedição de certidão de sentença para execução de pena de multa, abrindo-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 1524 da Lei nº 7.210/84, e o artigo 118, inciso I, da Lei das Execuções Penais determina que praticar fato definido como crime doloso ou falta grave é causa de regressão de regime. Nestes termos, manifestou-se o Ministério Público a p. 1.569/1.570, requerendo, ainda, a sustação cautelar do regime, a juntada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1188 Processo 1500034-76.2022.8.26.0632 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins SANDRO WILLIANS DOS SANTOS - MICHAEL CRISTIANO ROQUES - P. 394/411: Aguarde-se apresentação de recurso pelo acusado, para apreciação conjunta, ou eventual trânsito em julgado à defesa, torna