15 resultados encontrados para 1500036 04.2021.8.26.0334 - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2000 04/2020. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: CARLOS VINICIOS CELLES (OAB 366822/SP) Processo 1500036-04.2021.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JUCELI APARECIDA SARTORI - Vistos. Regularmente intimada, o ré deixou decorrer o prazo sem o pagamento da pen
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1859 para apresentar(em) contrarrazões ao recurso interposto pela parte nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Após as formalidades previstas nos §§ 1o e 2o, do art. 1010, do mesmo dispositivo legal, os autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça de São Paulo, independentemente de juízo de admissi
Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 1586 abrangidas por políticas de proteção ou de inclusão social implementadas pelo poder público. Embora o exame de corpo de delito do preso (fls. 129-131) ateste que a indiciada apresenta lesões corporais de natureza leve, não há nos autos alegação de tortura ou maus tratos. Intime(m)-se. - ADV: SEBAST
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2431 Estadual referente à declaração e recolhimento do ITCMD e, por conseguinte, aguarde-se a manifestação da Fazenda do Estado, relatando se concorda ou não com o procedimento adotado e demonstrado pelo contribuinte; 7. Junte certidão de existência de testamento no RCTO; 8. Em havendo veículo, deverá junt