Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 AUTOR : J.P. INFRATOR : A.V.R.P. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000260-52.2021.8.26.0322 CLASSE :PROCESSO ADMINISTRATIVO AUTOR : J.P. INFRATOR : G.B.A.C. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA CRIMINAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3412 395 São Paulo 0002158-72.2016.8.26.0097; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Buritama; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0002158-72.2016.8.26.0097; Assunto:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3414 633 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500029-88.2019.8.26.0396; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO SALLES; Foro de Novo Horizonte; 2ª Vara; Ação Penal - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1818 processo com o lançamento da movimentação, baixa definitiva (Código 22). Não havendo comunicação do ajuizamento da pena de multa e decorrido o lapso prescricional, voltem os autos conclusos para extinção da pena de multa. Int. - ADV: CARLA CRISTINA SILVA BATISTA MELO (OAB 336715/SP), PAULO ROBERTO RODR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 1686 técnicos. Cumpram-se com urgência. - ADV: POLIANA GOMES (OAB 423282/SP) Processo 1004091-28.2020.8.26.0322 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - A.C.M. - D.A.B. - Manifeste-se o advogado da querelante a respeito da testemunha Micheli da Silva Martins, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2019 condenar Marcelo Prado de Aquino como incurso no delito insculpido no artigo 329 do Código Penal, a cumprir 02 meses e 10 dias de detenção, em regime inicial semiaberto. V. U., de conformidade com o voto do relator, que integra este acórdão.”. - ADV: DOJIVAL DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 359839/SP) JUÍZO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3440 3149 Nº 0069143-77.2010.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: M. B. J. - Magistrado(a) Farto Salles - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DA JUSTIÇA PÚBLICA e, em consequência, CONDENARAM MARIO BASILIO JUNIOR, qualificado nos autos, a cumprir pena cinquenta e seis (56)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 1364 determinar o recolhimento do agente. A garantia da ordem pública deve ser visualizada pelo binômio gravidade da infração + repercussão social (CÓDIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO, Editora RT, 5ªedição, 2006, p.608). Necessário, nesta análise, o reconhecimento à sensibilidade do Magistrado de prime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1799 sua intimação. - ADV: FRANCÉLIO DA SILVA RODRIGUES (OAB 378612/SP) Processo 1500036-79.2021.8.26.0600 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Marcos Daniel Amador da Silva - 1- Recebo o recurso de fls. 215/222. 2- Intime-se a defesa para apresentar as contrarrazões do recurso, no pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2328 86883/SP), ALINE GARBIN FERNANDES (OAB 428979/SP) Processo 0003899-88.2015.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Edson Fernandes Silveira - Compulsando os autos, verifico que a guia de recolhimento de fls. 282/283 consta como guia provisória, bem como não foi recebida pela Vara d