Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 1084 Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501907-50.2021.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: ALISON NATAN ROSCHER; Advogada: Vera Lucia Ribeiro (OAB: 65597/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1501293-25.2021.8.26.0541; Processo Digital. Petições para juntada d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II IP : 2012333/2022 - Jacupiranga AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ELCIO FERNANDES BORGIA PINTO VARA: 1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PROCESSO : 1500027-31.2022.8.26.0294 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2013326/2022 - Cajati AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ANANIAS BATISTA CAMPOS VARA: 2�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 665 Dativo); Apelado: Tiago de Aguiar das Neves; Advogado: Márcio Lisboa Martins (OAB: 224010/SP) (Defensor Dativo); Apdo/ Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1146 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0826/2022 Processo 1000894-23.2018.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Servidão - Luiz Roberto Dignazzio - - Maria Edna Rodrigues Dignazzio - Ana Lucia de Lara - - Moacir Damasceno - - Luiz Antonio Lara - - Cezar de Lara - F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 1569 Processo 1000937-18.2022.8.26.0294 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.S. Manifeste-se a respeito da certidão negativa. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0686/2022 Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2950 Estado de São Paulo - Apelado: Mike Rafael Pereira da Silva - Magistrado(a) Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho Deram provimento ao recurso do Ministério Público, para condenar Mike Rafael Pereira da Silva, como incurso nas penas do artigo 302, § 1º, inciso II, da Lei nº 9.503/97, a 2 (dois) anos e 8 (oito) meses d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 1166 feito. - ADV: CARLOS ALBERTO NANNI (OAB 367612/SP) Processo 1000966-73.2019.8.26.0294 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.V.L.P. - M.L.P. - Ciência ao patrono(a) do(a) requerido(a) da habilitação nos autos. - ADV: EDILSON DE LARA ELIAS (OAB 251556/SP), DANIELLE PIRIS ELIAS DA SILVA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 860 de cognição sumária, a inicial e os documentos que a acompanham não demonstram a probabilidade do direito, fazendo-se necessária a instauração do contraditório. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência. Cite-se/Intime-se. - ADV: VANESSA THAIS DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 440998/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1290 deverá ser acompanhado de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Considerando que o processo é eletrônico (com direto e imediato acesso pelas partes), fica vedada a utilização da faculdade do artigo 340 do NCPC (que prevê a possibilidade de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 598 (art. 231, inciso I, do Código de Processo Civil), sob pena de ser considerada revel, podendo ser presumidas como verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344). 3- Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 dias úteis apresente manifestaç