TJSP 20/09/2022 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3594
1569
Processo 1000937-18.2022.8.26.0294 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.S. Manifeste-se a respeito da certidão negativa. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0686/2022
Processo 1000914-14.2018.8.26.0294 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Citi Industrial Systems Eireli Manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR (OAB 41830/SP), MARCOS ALVES
BRENGA (OAB 87632/SP)
Processo 1001367-38.2020.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - D.T.S.
- O.M. e outros - Decorreu o prazo do Edital. Manifeste-se. - ADV: CLAUDIO CASTELLO DE CAMPOS PEREIRA (OAB 204408/
SP), UBIRAJARA MANGINI KUHN PEREIRA (OAB 95377/SP), LILIANA DEL CLARO MAGGI (OAB 345279/SP)
Processo 1001574-03.2021.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Itaú Seguros de
Auto e Residência S.A. - ELEKTRO REDES S.A. - Manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: BRUNO HENRIQUE
GONÇALVES (OAB 131351/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0618/2022
Processo 0000414-04.2014.8.26.0294 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.R.D. e outro - V.R.C. - Vista ao
curador especial: juntar aos autos Ofício de indicação da OAB/Defensoria com o nº do RGI. Ciência ao advogado do requerente
da expedição e liberação nos autos da Certidão de Honorários. - ADV: EDILSON DE LARA ELIAS (OAB 251556/SP), DIEGO DE
OLIVEIRA COLETO (OAB 408601/SP)
Processo 0001982-26.2012.8.26.0294 (294.01.2012.001982) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Bradesco S A - Vistos. Diante da inercia dos executados, expeça-se mandado de levantamento eletrônico dos valores
bloqueados e transferidos para uma conta judicial em favor do exequente. Após, manifeste-se o exequente em termos de
prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1000389-95.2019.8.26.0294 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADOS - Manifeste-se
o requerente/exequente sobre o prosseguimento do feito. - ADV: FELIPE AUGUSTO NUNES MONEA (OAB 397029/SP)
Processo 1001276-74.2022.8.26.0294 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco C6 S/A Providencie o advogado a juntada da guia de custas iniciais válida, visto que consta no sistema SAJ que a DARE de fls. 186/187
já foi utilizada nos autos 1001277-59.2022.8.26.0294 - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1001381-56.2019.8.26.0294 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Itaucard S.A. - Fls. 104 - Manifeste-se o(a) Requerente sobre a certidão do(a) Sr(a). Oficial de Justiça, no prazo legal, tendo em
vista a juntada de Mandado Cumprido Negativo. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1001579-93.2019.8.26.0294 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.F.C. - Manifeste-se o requerente/
exequente sobre o prosseguimento do feito. - ADV: RILDEMILA KÉRSIA FERREIRA QUEIROZ (OAB 210336/SP)
Processo 1001654-98.2020.8.26.0294 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.R.G. - Contestação juntada.
Manifeste-se o autor, em réplica, no prazo legal. - ADV: PATHRICIA CRISTHINE DA SILVA OLIVEIRA (OAB 348924/SP)
Processo 1001934-35.2021.8.26.0294 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S.A. - Vista ao requerente: mandado cumprido negativo, manifeste-se sobre o prosseguimento do feito. - ADV:
JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1002158-41.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Verci Martins de
Oliveira - Laudo pericial juntado aos autos. Manifestem-se as partes no prazo legal. - ADV: THIAGO VENTURA BARBOSA (OAB
312443/SP)
Processo 1500036-90.2022.8.26.0294 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JOSEANDERSON SANTOS DE JESUS - Ante o exposto, CONDENO o réu JOSEANDERSON SANTOS DE JESUS pela prática
do crime do art. 33, caput, da Lei 11.343/06, a pena de 5 anos e 10 meses de reclusão e 583 dias-multa. Quanto ao valor do
dia-multa, não há sinais de que o réu seja portador de condições financeiras suficientes a ponto de justificar sua exasperação,
motivo pelo qual é estabelecido em 1/30 (um trigésimo) do maior salário-mínimo mensal vigente ao tempo dos fatos. Fixo o
regime inicial fechado, considerando as circunstâncias judiciais desfavoráveis. Deixo de substituir a pena privativa de liberdade
por restritiva de direitos, uma vez que ausentes os requisitos do art. 44 do Código Penal. Mantenho a prisão preventiva do réu,
por seus próprios fundamentos. Determino adestruiçãodasdrogasapreendidas, guardando-se amostra necessária para eventual
realização de contraprova. Decreto a perda dos bens e valores apreendidos em favor da União, eis que comprovadamente
relacionados com a prática do crime, na forma do art. 63 e §§, da Lei 11.343/06. Custas pelo réu. Com o trânsito em julgado da
sentença, providencie-se a expedição de comunicação ao TRE, para fins de cumprimento do art. 15, III, da CF e art. 71, § 2º, do
Código Eleitoral e o que mais for necessário. Expeça-se certidão de honorários advocatícios nos termos do convênio DPE/OAB.
Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS VINCI DE CARVALHO (OAB 126199/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0619/2022
Processo 0000612-41.2014.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - espólio de Soraia Santana
Cruz do Nascimento e outros - MANARIN E MESSIAS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA Fls. 305/306: Ciência ao autor sobre ofício encaminhado ao BB para acompanhamento do interessado sobre o cumprimento
da decisão. - ADV: ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLINE (OAB 141845/SP), FELIPE FERNANDES MONTEIRO (OAB
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