Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 15 RELAÇÃO Nº 0629/2022 Processo 0000074-68.2022.8.26.0233 (processo principal 1000065-31.2018.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Consórcio - Márcia de Fátima Françoso da Silva - Primo Rossi Administradora de Consórcios Ltda. - Manifeste(m)-se sobre os Embargos de Declaração opostos no prazo 05 (cinco)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 12 Processo 1500076-95.2021.8.26.0233 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LETICIA CARVALHO DOS SANTOS - Vistos. Fls. 186: Em cumprimento ao artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, com a redação da Lei nº 13.964/2019, passo a revisar a prisão prev

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3468 610 SP); Advogado: Renan Scapinele Deróbio (OAB: 423294/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2054138-14.2022.8.26.0000; Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 9 Processo 1001043-03.2021.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marcondes Agra de Lima - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Conclusão inoportuna. Aguarde-se o decurso do prazo concedido para ambas as partes se manifestarem sobre a especificação de prova, nos termos da de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 10 ação, se o caso. No prazo de 15 dias, manifeste-se a parte exequente em prosseguimento do feito, requerendo o que de direito, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: ANTONIO RICARDO MOÇO (OAB 87847/SP), FERNANDA GUARATY GARCIA (OAB 338156/SP) Processo 1000677-61.2021.8.26.0233 - Retificação de Registro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 10 anexo a senha do processo para consulta eletrônica. Intime-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/ SP) Processo 1001116-72.2021.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.C.P.S.O. - Vistos. Defiro a parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Atuação do Ministério Público. Anot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 15 157 do Código Penal, a pena deve ser aumentada em 1/3 pelo concurso de agentes, perfazendo 5 anos e 4 meses de reclusão e pagamento de 13 dias-multa. Pelo concurso formal com o crime do artigo 244-B da Lei nº 8.069/90, exaspera-se a pena em 1/6, para totalizar ao final 6 anos, 2 meses e 20 dias de reclus�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 12 termos dos artigos 257 a 258 do Código de Processo Civil, afixando cópia na sede deste Juízo no local de praxe, certificando a serventia. O prazo de contestação inicia-se do término do prazo estipulado nos termos do art. 231, IV, do CPC. Decorrido o prazo da contestação, sem apresentação de resposta pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 12 Processo 1500038-83.2021.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - BRUNO PISCKE DOMINGOS - Vistos. Em cumprimento ao artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, com a redação da Lei nº 13.964/2019, passo a revisar a prisão preventiva do(s) acusado(s) BRUN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 12 sábados, domingos e feriados, ou em dias úteis, de modo a não prejudicar a jornada normal de trabalho (art.149, §1º, daLEP). Ademais, considerando que a pena é superior a um ano, é facultado à executada cumpri-la em tempo menor, mas nunca inferior à metade da pena privativa de liberdade fixada (art.