Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 1679 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRO CORREA LEITE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0347/2019 Processo 1000223-04.2019.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 AUTORA DO FATO : TATIANA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500030-29.2019.8.26.0346 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2012263/2019 - Martinopolis AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ALEXANDRE LEME PEREIRA VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1500032-96.2019.8.26.0346 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 2241 - R.A.N. - Vistos. Fl. 74 - Defiro. Dada a prescrição da pretensão executória, com fundamento no artigo 107, inciso IV do Código Penal, JULGO EXTINTA a pena autor do fato, em relação ao delito praticado nestes autos. Procedam-se as anotações e comunicações de praxe (TRE e IIRGD), arquivando-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1524 Processo 1002281-77.2019.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Rafael Antonio da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos. Suspendo, a tramitação destes autos de conhecimento, até decisão final do processo em fase de cumprimento de sentença (dependente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3173 - J.P. - D.F.G. - Vistos. Fls. 63 Nos termos da cota do Ministério Público, JULGO EXTINTA a punibilidade do autor do fato DANILO FERNANDES GARCIA, pela prescrição da pretensão executória. Procedam-se as anotações e comunicações de praxe, arquivando-se os autos.Publique-se em cartório, após o tr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3173 - J.P. - D.F.G. - Vistos. Fls. 63 Nos termos da cota do Ministério Público, JULGO EXTINTA a punibilidade do autor do fato DANILO FERNANDES GARCIA, pela prescrição da pretensão executória. Procedam-se as anotações e comunicações de praxe, arquivando-se os autos.Publique-se em cartório, após o tr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 3826 virtual. Certifico ainda que não se aplica a suspensão de prazos processuais de 30 (trinta) dias à manifestação quanto à concordância com a realização do julgamento virtual, nos termos do Provimento CSM nº 2552/2020, publicado em 06/04/2020 Int. - Magistrado(a) - Advs: Aureliano Pires Vasques (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1545 de advogado. 4. Alerto às partes de que, não havendo acordo, na mesma audiência, será tomado por termo os embargos do devedor, com a produção de provas documentais e testemunhais e as demais permitidas em Lei, sob pena de preclusão. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: JOÃO PAULO ZAGGO (OAB 240374/SP), CESAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2293 Processo 1001708-68.2021.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - G.H.M. - Vistos. Das petições de fls. 112 e 116 e planilhas de fls. 113/115 e 117/119, dê-se vista ao requerido. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: FELIPE BATISTA HONORATO DOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 3118 E DA CONVULSÃO. DANOS MORAIS NÃO COMPROVADOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO NÃO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Co