TJSP 18/08/2020 - Pág. 1524 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3108
1524
Processo 1002281-77.2019.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Rafael Antonio
da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos. Suspendo, a tramitação destes autos de conhecimento, até
decisão final do processo em fase de cumprimento de sentença (dependentes-FEITO Nº 0000772-94.2020.8.26.0346). Proceda
a movimentação adequada no sistema SAJ-PG5, encaminhando para a fila do fluxo”processo suspenso”. Intime-se. - ADV:
FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP), EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP)
Processo 1002282-62.2019.8.26.0346/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Silvio Cesar Pereira Vistos. O advogado do credor suprimiu a fase do cumprimento de sentença. Deverá cadastrar o cumprimento de sentença nos
termos da deliberação exarada nos autos principais. Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório.
Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Intime-se. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP)
Processo 1002283-47.2019.8.26.0346/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Silvio Cesar Pereira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos. O advogado do credor suprimiu a fase do cumprimento de sentença.
Deverá cadastrar o cumprimento de sentença nos termos da deliberação exarada nos autos principais. Ante o exposto, não há
condições de encaminhamento do ofício requisitório. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Intime-se. - ADV:
EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO VANDICKSON SOARES EMIDIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ CESAR DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0053/2020
Processo 0001821-78.2017.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - J.P. - L.M.A. - “Fica a advogada
dativa intimada de que a certidão de honorários expedida em seu favor encontra-se disponibilizada a fl.269 para impressão.” ADV: DANIELE FARAH SOARES (OAB 277864/SP)
Processo 0051113-08.2012.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- Justiça Pública - DAVID OLIVEIRA RAIMUNDO - Vistos. Dada a prescrição da pretensão executória ( fl.116), com fundamento
no artigo 101, inciso IV do Código Penal, JULGO EXTINTA a pena do sentenciado DAVID OLIVEIRA RAIMUNDO, em relação
ao delito praticado nestes autos. Procedam-se as anotações e comunicações de praxe, arquivando-se os autos. Publique-se em
cartório, após o trânsito em julgado comunique-se o IIRGD. Intimem-se. - ADV: MICHELE CARDOSO DA SILVA (OAB 251650/
SP)
Processo 1500038-06.2019.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- Justiça Pública - DEIVID WILLIAN DOS SANTOS - “Fica a advogada dativa intimada de que a certidão de honorários expedida
em seu favor (fl.135) encontra disponibilizada no sistema SAJ para impressão.” - ADV: VANDA LOBO FARINELLI DOMINGOS
(OAB 263542/SP)
Processo 1500050-54.2018.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- ALAN TEIXEIRA DOS SANTOS - Vistos. Considerando que estão suspensas as audiências presenciais por determinação do
Tribunal de Justiça e as dificuldades encontradas para realização das audiências virtuais, determino que se aguarde-se por
30 dias, ocasião em que este juízo deliberará novamente a respeito da designação da audiência. - ADV: FERNANDO CESAR
RODRIGUES VALENTIM (OAB 233724/SP)
Processo 1500237-28.2019.8.26.0346 - Termo Circunstanciado - Favorecimento real - Justiça Pública - C.M.F.P.D. e outros Vistos. Considerando que estão suspensas as audiências presenciais por determinação do Tribunal de Justiça e as dificuldades
encontradas para realização das audiências virtuais, determino o cancelamento da audiência agendada neste processo.
Aguarde-se por 30 dias, ocasião em que este juízo deliberará novamente a respeito da designação da audiência. Intimem-se. ADV: SOLANGE DA SILVA CORREA (OAB 290354/SP), RUDIMILA APARECIDA DA SILVA (OAB 381751/SP)
Processo 1500511-26.2018.8.26.0346 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - J.P. - R.T. - Vistos. Considerando
que estão suspensas as audiências presenciais por determinação do Tribunal de Justiça e as dificuldades encontradas para
realização das audiências virtuais, determino que se aguarde pelo prazo de 30 dias, ocasião em que este juízo deliberará
novamente a respeito da designação de audiência. Intime-se. - ADV: FABIANA RIBEIRO DE SOUZA (OAB 434669/SP)
Processo 1500746-56.2019.8.26.0346 - Termo Circunstanciado - Desobediência - PAULO HENRIQUE ROCHA - Vistos.
Considerando que estão suspensas as audiências presenciais por determinação do Tribunal de Justiça e as dificuldades
encontradas para realização das audiências virtuais, determino que se aguarde pelo prazo de 30 dias, ocasião em que este
juízo deliberará novamente a respeito da designação de audiência. Intime-se. - ADV: ROSEMEIRE DA SILVA PEREIRA (OAB
147490/SP)
MATÃO
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0800/2020
Processo 0000294-69.2009.8.26.0347 (347.01.2009.000294) - Execução de Título Extrajudicial - Coisas - Banco Paulista
Sa - Oilson Bertolini - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência manifestada pela parte
credora, constante de fls. 317/318 e, em consequência, julgo extinto o feito com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º