Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 1062 PRISCILA OLIVEIRA GAVITTI SCARABOTTOLO; Advogada: Elise Cristina Marinangelo Sanches Scarabottolo (OAB: 234090/ SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo 1500006-79.2020.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 666 se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500037-14.2022.8.26.0185; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2223 Processo 1000861-44.2018.8.26.0355 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Miracatu - Vicente Antonio Lasalvia - Antonio Carlos Lasalvia - - Arlete Lasalvia e outros - Vistos. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: LUIZ DE ALMEIDA BAPTIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2320 oficie-se ao Cartório Eleitoral, para os fins do artigo 15, inciso III, da Constituição Federal. Ante a juntada do laudo, autorizo a incineração do entorpecente. Comunique-se a Autoridade Policial. Considerando que o dinheiro e os objetos aprendidos eram todos utilizados no tráfico de droga e produto de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 2154 sócio-econômico atual - tendo inclusive o alimentante apresentado informações e indícios de que o réu ostenta capacidade econômica para tanto - cenário esse que permite ao julgador presumir a capacidade financeira da parte ré em contribuir com os alimentos no montante pleiteado. Sem prejuízo, na hi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1815 formal de partilha, arquivando-se após os autos. Custas ex lege. P.R.I.C. - ADV: FRANCISCO HAKUJI SIOIA (OAB 90387/SP) Processo 1006343-20.2021.8.26.0079 - Curatela - Nomeação - A.L.O.L. - - J.O. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos para conhecer o pleito de fls. 90/91.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2109 Processo 1000855-32.2021.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.S.C. - M.N.F. - Vistos. Determino ao cartório o atendimento à decisão de página 70, enviando os autos ao Juízo da Segunda Vara local para o apensamento aos autos sob nº 1000697-74.2021.8.26.0355. Intime-se. - ADV: RENATO CARDOSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1729 que arbitro em 10% do valor da condenação, excetuadas as prestações vincendas (Súmula 111 do STJ). Não há reembolso de custas ou despesas processuais. Transitada em julgado a sentença, realizem-se as diligências necessárias e arquivem-se com observâncias das formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: ALVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2171 Processo 1000353-93.2021.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.R. - - R.F.R.C. - P.G.R.C. - Audiência de Instrução, debates e Julgamento designada para o dia 08 de junho de 2022, às 17 horas. Os advogados constituídos deverão diligenciar no sentido do comparecimento das partes à audiênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2374 Processo 1000244-84.2018.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.S. - - J.V.S. - Vistos. Vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO DE LIMA BARBOSA BASTIDE MARIA (OAB 336425/SP) Processo 1000262-03.2021.8.26.0355 - Ação Civil Pública - Prestação de Ser