Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 1044 1504656-72.2020.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; N�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1156 de 15 dias para desocupação voluntária. Decorrido o prazo supracitado e informando nos autos a não desocupação, expeça-se mandado de despejo coercitivo. Regularizados os autos, arquivem-se observadas as formalidades legais e de praxe. P.R.I.C. ADV: JULIANA CASSIMIRO PACETTA (OAB 381616/SP) Processo 10034

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4348 apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazêlo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Marcelo Rodrigues Horta Ferreira (OAB: 215855/SP) - Daniel Diez Castilho (OAB: 206648/SP) - Dímitri Molina Flores (OAB: 454725/SP) - Sala 04 Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1086 25ª Câmara de Direito Privado; Foro de São José do Rio Preto -8ª Vara Cível; Data do Julgamento: 10/08/2020; Data de Registro: 10/08/2020). Assim, providencie a serventia a exclusão do nome de Ainda Bergamasco do polo passivo do feito. Em consequência, indefiro a penhora do veículo Chevrolet/Onix, placas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1010 dano mora in re ipsa, no qual a lesão aos direitos da personalidade são presumidos, dispensando-se a produção de prova de sua ocorrência, razão pela qual deveria o autor fazer prova das alegações. Ainda, é certo que a inversão do ônus da prova estabelecida em favor do consumidor pelo CDC não o ise

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1063 na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal em relação ao prosseguimento do feito. - ADV: EVANDRO LUIZ SIMÕES (OAB 230435/SP) Processo 1002610-11.2020.8.26.0296 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Carlos Ferreti - - Doracy Vascon Ferreti - Aparecida de Lourdes Vascon Dal’bó - - Per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1016 Processo 1001583-90.2020.8.26.0296 - Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência - Liminar - Laércio de Jesus Almeida - Que a parte requerente informe se houve internação. - ADV: ANDRE GIACOMOZZI BATISTA (OAB 241507/ SP) Processo 1002581-92.2019.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1023 que digam respeito a possibilidade de utilização do sistema, indefiro, por ora, a realização da diligência pleiteada, a qual poderá ser novamente apreciada após o julgamento do tema pelo E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Manifeste-se o exequente para exigir o que de direito em termos de pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 855 neste feito. Assim, intime-se o autor para que requeira o que de direito em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: GISELLE RONDON DE ARRUDA GOUVEIA (OAB 445405/SP) Processo 1500027-25.2022.8.26.0296 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - IVAN COELHO SILVESTRE