Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 2187 Processo 1002367-45.2020.8.26.0368 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Rosana Aparecida Sanches Fontaneli - - Sidney Junior Fontaneli - Talita Surano Bertolli - - Raphael Miller Rodrigues - Fica à parte requerente intimada do mandado expedido as fls. 58/60. - ADV:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1381 tem efeito ainda mais grave nos Tribunais Superiores, diante das funções precípuas quer do Superior Tribunal de Justiça - a última palavra na interpretação da lei federal quer desta Suprema Corte - a guarda da Constituição. A preservação da racionalidade do sistema processual e recursal, bem como a necessidade de atacar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2399 JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO PARISI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0480/2021 Processo 0002161-82.2019.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JULIANA APARECIDA LORIEL Intimação da Defesa para apresentar alegações fi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 491 2018435-56.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 4 - Seção 4.1.1; Auto de Prisão em Flagrante;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 2395 do diário da justiça eletrônico, a providenciar o recolhimento das custas finais no valor correspondente a 05 UFESP’s, guia DARE cód.230-6, comprovando-se nos autos, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa. No silêncio, intime-se pessoalmente, na pessoa do ger

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 2481 ao recurso defensivo, para absolver RODRIGO GONÇALVES BORGUES da imputação prevista no artigo 243, do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), nos termos do artigo 386, inciso VII, do Código Penal, bem como reduzir as penas de RODRIGO para 01 ano, 11 meses e 10 dias de reclusão, em regime inicial aberto, e pa