Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2896 3467 - M.V.A.A. e outro - G.H.C. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENNTE o pedido formulado por IARA FERREIRA DA SILVA em face do MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO e seu filho GUSTAVO HENRIQUE CAYRES e faço para confirmar a tutela antecipada já concedida, deixo de aplicar a multa diária no valor de R$ 500,00 (qui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 3136 previstas no artigo 397, inc. I a IV, do CPP (existência manifesta de causa excludente de ilicitude ou de culpabilidade, atipicidade ou causa extintiva de punibilidade), motivo pelo qual ratifico o recebimento da denúncia. A alegação de que o réu não cometeu o delito que lhe é imputado carece de dilaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 3643 mantenha esta sentença absolutória ou condenatória, cumpra-se o v. acórdão e o integralmente o acima disposto, arquivandose. Caso esta sentença seja reformada, cumpra-se o v. acórdão. E, comunique-se o trânsito em julgado ao e. Tribunal de Justiça, se for o caso. Aguarde-se por 120 dias o julgamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 3643 mantenha esta sentença absolutória ou condenatória, cumpra-se o v. acórdão e o integralmente o acima disposto, arquivandose. Caso esta sentença seja reformada, cumpra-se o v. acórdão. E, comunique-se o trânsito em julgado ao e. Tribunal de Justiça, se for o caso. Aguarde-se por 120 dias o julgamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 974 Meneccieli - Francislaine Sabrina Carvalho Broisler e outros - Recebo o recurso em sentido estrito, bem como as respectivas razões. Ao Ministério Público para contrarrazões. Após, tornem conclusos para decisão de reforma ou manutenção da decisão agravada, nos termos do artigo 589 do CPP. Intime-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 974 Meneccieli - Francislaine Sabrina Carvalho Broisler e outros - Recebo o recurso em sentido estrito, bem como as respectivas razões. Ao Ministério Público para contrarrazões. Após, tornem conclusos para decisão de reforma ou manutenção da decisão agravada, nos termos do artigo 589 do CPP. Intime-se.