Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 347 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501223-95.2019.8.26.0567; Assunto: Latrocínio; Apelante: Rodrigo Domingues Pereira e outro; Advogado: Paulo Rogério Compian Carvalho (OAB: 217672/SP); Apelante: Lauro Lopes Franklim Junior e outro; Advogado: Luiz Augusto Coconesi (OAB: 310945/SP); Apelado: Ministério P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 714 Hamilton Santos Lopes; Advogada: Denise Marassi Idehara (OAB: 171564/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 4066 - Vera Lucia Galdini - Vistos. À vista da necessidade de manutenção das medidas para prevenção de contágio pela COVID-19, estendeu-se para 28 de fevereiro de 2021 o prazo do sistema de retorno ao trabalho presencial (Provimento CSM 2857/2021). Findo o prazo, tornem os autos conclusos para novas delibera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1855 361896/SP) Processo 1500039-74.2021.8.26.0619 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GUSTAVO DE OLIVEIRA - 1- Recebo o recurso de apelação interposto pela Defesa do réu a fl. 529. 2- Intime-se o Dr. Defensor, via DJE, para oferecer as razões de apelação. Após, às contrarrazões de apelaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 2140 medida em que, de fato, ela não está em andamento, mas suspensa. Aliás, sua permanência em cartório apenas contribuirá para o retardamento do curso das demais ações em trâmite no Juízo. Deste modo, deverá, desde já, aguardar provocação em arquivo. Proceda-se ao arquivamento provisório (execuçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 2064 1- Recebo o recurso de apelação interposto pela Defesa a fl. 213. 2- Intime-se o Dr. Defensor, via DJE, para oferecer as razões de apelação. Após, às contrarrazões de apelação. 3- Certifique-se eventual trânsito em julgado da sentença para o Ministério Público. 4- Arbitro os honorários do Dr. Defen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 114 2018434-71.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0053768-89.2017.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 2151 resposta à acusação e para imprimir o Termo de Compromisso de Defensor Dativo, assinar e juntar aos autos. - ADV: SILMARA APARECIDA SALVADOR (OAB 163154/SP) Processo 1500039-74.2021.8.26.0619 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GUSTAVO DE OLIVEIRA - Intimação da Defesa para apresentar r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1501 Hg Mussi Silva (OAB: 402365/SP) - Daniel Sebastiao da Silva (OAB: 57671/SP) - Tersio Idbas Moraes Silva (OAB: 318211/SP) - Liberdade Nº 1500022-53.2020.8.26.0593 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2135 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Flavio Luiz Almeida dos Santos e outro - Apelante: Victor Hugo Aro de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Negaram provimento aos apelos defensivos, mantendo-