Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 12 de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0000966-20.2020.8.26.0015; Assunto: Roubo (art. 157); Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: S. de O. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 2031887-36.2021.8.26.0000; Processo Digital.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 PROCESSO :1500041-97.2021.8.26.0569 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 30/2021 - Itu AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : A.C.C.P. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1500028-74.2021.8.26.0286 CLASSE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 329 de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1012361-27.2020.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 1057 Processo 1009208-11.2020.8.26.0286 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tratamento médico-hospitalar C.S.S.B. - - C.C.S.S. - P.M.I. e outros - Vistos. Fls. 180/181: defiro a habilitação do d. Advogado. Anote-se. Sem prejuízo, aguarde-se apresentação da contestação, bem como a manifestação q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 39 2072645-57.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0001821-6

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 427 estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2072972-02.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; RENATO GENZANI FILHO; Foro de Itu; Vara d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 879 148878/SP), ISABELA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 364501/SP) Processo 1005538-67.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos - Allícya Venancio Boni - Município de Itu-sp - Vistos. Fls. 310/312: ciência à requerente quanto ao restabelecimento do fornecimento do ins

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 3832 Nº 1020626-08.2019.8.26.0309/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jundiaí - Embargte: M. de J. - Embargdo: M. H. R. F. - Magistrado(a) Renato Genzani Filho - REJEITARAM os embargos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 701 pelos atos praticados. Após, arquive-se os autos. Int.. - ADV: BENEDITO ANTONIO BARCELLI (OAB 118320/SP) Processo 1500041-97.2021.8.26.0569 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins A.C.C.P. - Ciência ao defensor de que foi expedida a certidão de honorários e encontra-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 700 Homologo a transação entabulada entre as partes e julgo extinto o processo, com resolução de seu mérito e esteio no art. 487, III, alínea “b” do CPC. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/ SP) Processo 1003362-76.2021.8.26.0286 - Procedimento Com