Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2962 202 Oliveira - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público e para o Assistente da acusação. Apresentado tempestivamente, recebo o recurso de p. 324/335. Expeça-se certidão de honorários ao Defensor (p. 78), anotando-se atuação total. Intime-se o Assistente da acusação e dê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 1221 em dívida ativa. Sem prejuízo, encaminhe-se cópia do presente termo de audiência e da petição de f. 72 à OAB local para apurar eventual infração administrativa (Estatuto da OAB, art. 34, XI)”. - ADV: SANDRA MARIA GONCALVES (OAB 116204/SP), TATIANA CRISTINA DIAS MASCIOLI AMÊNDOLA (OAB 327162/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 838 do processo, por não ter verificado a ocorrência de causas de revogação, o Dr. Promotor de Justiça requereu a extinção da punibilidade. Ante o exposto, tendo o(a) acusado(a) cumprido integralmente as condições que lhe foram estabelecidas, sem ter ocorrido causas de revogação do benefício da susp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 663 Ciência dos autos a: ( X ) Dra. Karime Elias para que providência a retirada da Certidão de Honorários copiada as pags. 114 em nome de seu Pai, Dr. Elias Elias para as providências cabíveis. Jaboticabal, 02 de junho de 2020. Eu, Ana Cristina Calegari Navarro, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ELIAS E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 1320 31/3/2014.”. STJ - RHC 106.659 - MG (2018/0336925-8) Rel: Min. NEFI CORDEIRO - publ. 18/03/2019 Registro, por fim, que as alegações da defesa no sentido de que o indiciado é pessoa com residência fixa, conflitam com notícia trazida pelo MP, de que “... há informações no processo de que o acusado se