Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 1970 segredo de justiça. Dê-se ciência ao Setor Técnico do juízo para as providências pertinentes. - ADV: JOSÉ WILLIAM RASTEIRO (OAB 390274/SP) Processo 0000486-32.2020.8.26.0374 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - Justiça Pública - Ro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2417 JUIZ(A) DE DIREITO SAMUEL BERTOLINO DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HÉLIO CÉSAR LIMA ÂNGELO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0345/2021 Processo 0000127-29.2015.8.26.0610 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins HELDER REVELINO RODRIGUES GUIMARÃES -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 3317 pelo autor (art. 344 do CPC). 2- Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 2267 o endereço eletrônico (e-mail) e o número de telefone (preferencialmente celular) da(s) pessoa(s) acima para possibilitar o ingresso em sala de audiência virtual; d) O participante receberá nesse e-mail o convite para acessar a audiência virtual, assim como outras orientações; e) No dia da audiência,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1990 momento a presença física no fórum, exceto de modo excepcional, quando o interessado comprovar previamente a este juízo a impossibilidade de acessar internet por seus próprios meios; c) O Oficial de justiça deverá certificar no mandado o endereço eletrônico (e-mail) e o número de telefone (preferencial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2680 § 3º, inciso I), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 827, § 1º), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. O executado poderá ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 2044 para que informe(m) o endereço eletrônico (e-mail) a fim de possibilitar o envio do link de acesso à audiência e dê-se ciência ao Ministério Público. 4. Comunique-se o Juízo Deprecante quanto à data da audiência. - ADV: ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA (OAB 11956/PI) Processo 0000613-67.2020.8.26.0374 - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 6049 Processo 1500043-70.2021.8.26.0374 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - SAMILA HELENA CHAVES - Vistos. Providencie a serventia pesquisa junto aos sistemas de acesso judicial, conforme fl. 314, oficiando-se ao Ministério Público. Sem prejuízo, o art. 316, § único do código de pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2267 por tempo indeterminado. Nesses termos, revogo em relação à embargante LIMA MACHADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. as medidas cautelares anteriormente fixadas em seu desfavor, determinando, se o caso, o desbloqueio de bens e valores de sua propriedade. Conheço, igualmente, os embargos de declaração oposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2404 Processo 0001045-28.2016.8.26.0374 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública JHONATAS PEREIRA GARCIA - - DARLAN LUIZ SANTOS DAS NEVES - ANTE O EXPOSTO, julgo procedente a pretensão acusatória para condenar (I) DARLAN LUIS SANTOS DAS NEVES como incurso no art. 155, § 4�