Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 3472 COSTA E SILVA - MIGUEL ANGELO FREIRIA RADI - Vistos Cumpra-se fls. 759. Int. - ADV: CARLOS DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 212907/SP), FLAVIO INOCENCIO FREIRIA (OAB 262058/SP) Processo 1500042-89.2022.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica ALEXANDRE MARCOS BALBINO S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 3111 SP) Processo 1001425-67.2019.8.26.0426 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Douglas Devós Faleiros - Maria José Bonfim - “Recolher, o D. Patrono da parte solicitante do desarquivamento destes autos, a sua taxa respectiva, nos termos do comunicado nº: 21

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 3653 sentença apreciou e julgou todos os pedidos postulados na inicial, na contestação e na réplica, portanto resta a advertência às partes de que a oposição de embargos de declaração para reexame de matéria fática, ainda que sob outra rubrica, poderá ser reconhecido como ato processual protelatório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 3326 Processo 1500741-17.2021.8.26.0426 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO PAULISTA - Vistos. Cumpra-se decisão inaugural, item 5, parte final, arquivando-se. Int. - ADV: PEDRO ALEXANDRE FERREIRA SOUSA DEGRANDE (OAB 364812/SP) Processo 1500747-24.2021.8.26.0426 - Execução Fis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3969 o seu objeto; No caso, em que pese o esforço argumentativo dos interessados, o que é digno de nota deste juízo, fato é que, ainda que o fim almejado seja lícito (pagamento de credores), os lotes dados em pagamento estão em área irregular o que, para além de ser ilícito - o loteamento - , não havendo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 3013 de relação de insumo e não de consumo - Ausência de prova de vulnerabilidade Inaplicabilidade do CDC - Prevalência do foro de eleição livremente pactuado pelas partes - Decisão reformada RECURSO PROVIDO (TJSP; Agravo de Instrumento 210246065.2022.8.26.0000; Relator (a):Ana Catarina Strauch; Órgão Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 3070 contestação e réplica. Sua fundamentação pode ser sucinta, pronunciando-se acerca do motivo que, por si só, achou suficiente para a composição do litígio (STJ - 1ª Turma, AI 169.073 SP AgRg, Rel. Min. José Delgado, j. 4.6.98, negaram provimento, v. u., DJU 17.8.98, p. 44). Sublinho ainda que a prese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 3998 paternidade nos termos requeridos pelo Ministério Público. Assim, oficie-se ao IMESC para realização do exame de DNA. Com o agendamento, intimem-se as partes para comparecimento no local/horário indicado, munidos de documentos originais com foto e outros que eventualmente tenham sido solicitados pelo IM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 3306 Bradesco S/A - Vistos. Cumpra-se a R. Decisão. Aguarde-se o desfecho definitivo do conflito de competência. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB 293832/SP) Processo 1500024-68.2022.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - C.R.B.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 3404 partes na inicial, contestação e réplica. Sua fundamentação pode ser sucinta, pronunciando-se acerca do motivo que, por si só, achou suficiente para a composição do litígio (STJ - 1ª Turma, AI 169.073 SP AgRg, Rel. Min. José Delgado, j. 4.6.98, negaram provimento, v. u., DJU 17.8.98, p. 44). Ressa