TJSP 24/06/2022 - Pág. 3326 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3533
3326
Processo 1500741-17.2021.8.26.0426 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO
PAULISTA - Vistos. Cumpra-se decisão inaugural, item 5, parte final, arquivando-se. Int. - ADV: PEDRO ALEXANDRE FERREIRA
SOUSA DEGRANDE (OAB 364812/SP)
Processo 1500747-24.2021.8.26.0426 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO
PAULISTA - Vistos. Fls. 13: 1. Aguarde-se o prazo e, se o caso, cumpra-se a parte final da decisão de fls. 04. Intime-se. - ADV:
PEDRO ALEXANDRE FERREIRA SOUSA DEGRANDE (OAB 364812/SP)
Processo 1500899-72.2021.8.26.0426 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO
PAULISTA - Vistos. 1.Defiro o sobrestamento pelo prazo de 11 meses. 2.Após, manifeste-se a exeqüente, requerendo o que de
direito em termos de prosseguimento. Int. - ADV: PEDRO ALEXANDRE FERREIRA SOUSA DEGRANDE (OAB 364812/SP)
Processo 1501132-69.2021.8.26.0426 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ - Vistos. Cumpra-se decisão inaugural, item 5, parte final, arquivando-se. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS
DE MELO (OAB 355532/SP)
Processo 1505067-65.2020.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Daniel Alves de Souza - - Jhon
Fagner Rodrigues de Moura e outro - Vistos. Tendo havido a resposta do ofício pendente (fls. 721/724), dou por encerrada
a instrução, e considerando que o MP já apresentou alegações finais às fls. 728 e seguintes, que venham os memoriais das
defesas, nos termos da lei. Regularizados, conclusos para sentença. - ADV: GUSTAVO MACHADO DE FIGUEIREDO (OAB
375669/SP), MURILO FRANÇA PALIM (OAB 364265/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0431/2022
Processo 0000174-60.2021.8.26.0426 (processo principal 1000460-26.2018.8.26.0426) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Compra e Venda - Mariana Telini Cintra - Osvaldo Rocha Neto - Ao patrono do autor para efetuar o recolhimento
da diligência de oficial de justiça, em guia própria, no valor de R$ 95,91 visando o cumprimento do mandado. O formulário do
recolhimento de Despesas de Condução dos Oficiais de Justiça está disponível em todas as Agências do Banco do Brasil,
podendo também ser obtido na Internet para preenchimento acessando: http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/
judiciario/formularios-sao-paulo/ - ADV: MARIANA TELINI CINTRA (OAB 300455/SP), PEDRO HENRIQUE ETO OLIVEIRA (OAB
337321/SP), DIEGO GABRIEL SANTANA (OAB 346928/SP)
Processo 0000671-45.2019.8.26.0426 (processo principal 1000065-68.2017.8.26.0426) - Cumprimento de sentença Pagamento - Usina de Laticinios Jussara S.a - Valter Mendes Zica - Vistos. 1. Defiro a penhora on line eis que dinheiro prefere
a todos os demais bens na ordem de preferencia legal (art. 835, I, CPC). 2. Em consulta ao sistema BACENJUD constatei a
existência de fundos em favor do polo passivo no valor total executado, devidamente bloqueados e transferidos para conta
judicial (conforme extrato): 3. Intime-se o devedor, via advogado constituído ou por carta, da penhora havida, tudo para os fins
do art. 841 do CPC. 4. Decorrido o prazo legal sem defesa, expeça-se MLE em favor do exequente tornem-me cls para fins
do art. 924 do CPC. Int. - ADV: EDUARDA GOMES VILHENA DE ANDRADE (OAB 249371/SP), LUIS EDUARDO FREITAS DE
VILHENA (OAB 50518/SP), JANAINA CARLA XAVIER VASCONCELOS (OAB 142184/MG)
Processo 1000015-66.2022.8.26.0426 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Companhia Securitizadora de Creditos
Financeiros Vert-gyra - providencie a exequente, no prazo legal, a juntada da diligência nos termos do ato ordinatório de fls. 112,
uma vez que não houve a juntada apesar da petição de fls. 115 - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 1000879-75.2020.8.26.0426 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Gisele Silva
Prates - CREFISA S/A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - fica o executado intimado por meio de seu advogado
para que proceda, no prazo legal, ao pagamento da diferença das custas ao Estado pagas a menor no valor de R$13,54, na
guia correta DARE (código 230-6), através do portal https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/inicial, sob pena de
inscrição do débito. - ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), FABRÍCIO BUENO DIAS (OAB 388816/SP)
Processo 1001049-13.2021.8.26.0426 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Bizcapital Empírica Pme - Ao exequente para recolher as taxas postais para intimação
dos executados e do Banco Santander (credor hipotecário), totalizando 04, nos termos da r. Decisão de fls. 232, item 3. - ADV:
CARLOS ALBERTO BAIÃO (OAB 403044/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0432/2022
Processo 0000549-71.2015.8.26.0426 - Execução de Título Extrajudicial - Rural - Agrícola/Pecuário - Banco do Brasil S/A
- Pedro Henrique de Figueiredo - - Antonio de Padua Figueiredo e outro - Vistos. Fls. 567: 1. Por ora, oficie-se à SUSEP
(Superintendência de Seguros Privados) e CNSEG (Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência
Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização) para verificar a existência de eventuaisbens ou valores afins em nome
do executado e até o valor total do débito. Deverá a parte exequente providenciar o encaminhamento. Int. - ADV: SETIMIO
SALERNO MIGUEL (OAB 67543/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), LARISSA MAIA FREITAS SALERNO
MIGUEL (OAB 343359/SP)
Processo 0000715-06.2015.8.26.0426 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco
Bradesco S/A - Mauro Antônio de Araújo - Vistos. Fls. 288/289: 1. Ciência ao exequente acerca da manifestação supra. Traga
o(a) exequente a planilha atualizada de seu crédito. 2. Após, requeira o que de direito em termos de prosseguimento no prazo
de trinta dias e, nada vindo, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Intime-se. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS
(OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ RUBENS ROCHA (OAB 411179/SP)
Processo 0000799-41.2014.8.26.0426 - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - FAZENDA NACIONAL
- Vistos. 1. Nos termos do art. 40, da Lei 6.830/80, suspendo o curso do presente feito pelo prazo de um ano. (art 40 § 1º, da Lei
6.830/80). 2. Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei
6.830/80. Int. - ADV: LAIS CLAUDIA DE LIMA (OAB 259629/SP)
Processo 1500043-74.2022.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - L.F.L. Fica o ilustre defensor dativo nomeado intimado a apresentar a defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias, bem como comparecer
em cartório, a fim de assinar o Termo de Compromisso de Defensor Dativo. - ADV: JOSE SERGIO SARAIVA (OAB 94907/SP)
Processo 1500317-09.2020.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LEONARDO GOULART
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º