Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITANHAÉM EM 08/01/2020 PROCESSO :0004524-67.2015.8.26.0502 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 338/2012 - Osasco AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Daniel da Costa Tomeu ADVOGADO : 999999/SP - Defensoria Pública de Registro VARA:2ª VARA PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 262 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0203/2021 Processo 1500093-32.2021.8.26.0266 (apensado ao processo 1500078-63.2021.8.26.0266) - Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas - Extorsão - G.F.M. - VISTOS... Ao Ministério Público. - ADV: MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 1023 de vitimas, a competência firmar-se á pela prevenção. Assim, na medida em que, na espécie, a vitima reside na Comarca de São Caetano do Sul/SP, é caso de se declinar da competência, conforme bem reconhecido pela autoridade policial à fl. 44. Diante do exposto, com espeque no art. 109 do Código de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 212 - Habeas corpus liberatório - Paciente preso e autuado em flagrante, denunciado como incurso nas sanções do artigo 12, inciso II, e 14, da Lei nº 6.368/76 - Tráfico de entorpecentes - Alegação de excesso de prazo. Demora para a conclusão do processo parcialmente imputável à defesa, dês que não a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 1044 demandada pelo pagamento de eventuais débitos de IPTU e taxas de condomínio, bem como débitos de consumo de água, gás e energia elétrica, incidentes sobre o imóvel no período de sua posse até a efetiva desocupação. Sem a condenação em custas processuais e honorários de sucumbência ante a ausê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 312 - Francisco Soares dos Santos - VISTOS... I) Intime-se o Dr. Defensor para que, no prazo de 03 (três) dias, se manifeste nos autos acerca da não localização da testemunha Paulo Patrício de Souza (vide fl. 797), cientificando-o, ainda, de que o silêncio será interpretado como desistência da respectiva oi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 277 FURTADO DE MELO - - CLAUDINEI PEREIRA DA SILVA - - OTAVIO DA SILVA LOPES - VISTOS. I) Fl. 599: Com base no Comunicado 13/2020, por meio do qual o Tribunal de Justiça impôs incisivas restrições das pessoas às instalações do Poder Judiciário, e ainda, tendo em vista a edição do Provimento CSM 2557/2020,