10 resultados encontrados para 1500047-14.2021.8.26.0405 - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 15 1044875-51.2018.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1044875-51.2018.8.26.0602
Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 391 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; ISSA AHMED; Foro de Bauru; Vara da Infância e Juventude; Perda ou Suspensão do Poder Familiar; 1020959-58.2020.8.26.0071; Destituição de Poder Familiar; Apelante: A. C. A. de O.; Advogado: Claudinei Aparecido Balduino (OAB: 134111/SP);
Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 2499 Processo 1014737-08.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Seção Cível - G.P.S.S. - - P.P.S.S. - Melhor compulsando os autos, verifica-se que não há situação de risco envolvendo o menor nos termos do artigo 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente que enseje o prosseguimento do feito perante a
Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 2704 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0178/2021 Processo 0002956-06.2021.8.26.0405 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Homicídio Simples - L.A.F. - Com urgência, tente-se a intimação da vítima no endereço apontado pelo Ministério Público em sua cota retro. No mais, aguarde-se a re
Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 2768 RELAÇÃO Nº 0180/2021 Processo 1500047-14.2021.8.26.0405 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Homicídio Qualificado - L.F.O.C. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos. Encaminhem-se os autos à Superior Instância, com as cautelas de praxe, bem como as mídias das
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2512 processo legal. Julgamento da causa dependente de prévia análise da adequada aplicação das normas infraconstitucionais. Rejeição da repercussão geral) e doARE nº 835.833 - Tema 800: (Viabilidade de recurso extraordinário contra acórdão proferido por Juizado Especial Cível da Lei 9.099/1995 em mat�
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2949 ITAUSSU BELOQUE DE ALMEIDA MELLO (OAB 315606/SP) Processo 1002009-95.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - M.S.C. - J.R.S.S. - Compulsando os autos, verifico que já fora oferecida a vaga antes da citação da requerida, pelo que, com fundamento no artigo 485, VI, do
TJSP 10/11/2021 - Pág. 2728 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2728 Nº 1500047-14.2021.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: L. F. de O. C. - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de O. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção d
Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 3111 JUIZ(A) DE DIREITO SAMUEL KARASIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CATIA CRISTIE GONÇALVES FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0175/2021 Processo 1021499-74.2020.8.26.0405 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Abandono Material - J.S.C. - Posto isso e o que mais dos autos consta, determino a AN