Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 3497 VEIGA MINGRONI (OAB 268202/SP) Processo 1501083-51.2019.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.M. - - V.P.P. L.K.P.M. - - P.K.P.M. - Vistos. Fls. 1457: a instrução processual foi declarada encerrada em audiência. Assim, aguarde-se a manifestação do Ministério P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 3480 - ADV: LUIZ GUSTAVO GUAZZELLI BRAGA DE SIQUEIRA (OAB 290801/SP), MELISSA GIUSTI MORAIS (OAB 312132/SP), FERNANDA RAQUEL BATISTA FRANCO SILVA (OAB 394322/SP) Processo 1500047-66.2022.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.P.C. - Ante o exposto, JULGO PROCEDEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 2692 restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Intime-se. - ADV: NILTON PIRES (OAB 120617/SP) Processo 1003372-19.2016.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Maria Izilda Pires - PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE e outros - Int P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 3516 localizado à Estrada do Cajueiro, nº 274 Nova Vatrapuã. Juntado relatório acerca da área pela Prefeitura Municipal de Peruíbe, a parte autora foi intimada por diversas vezes a se manifestar (fls. 159, 163 e 167). Expedida carta de intimação, esta retornou negativa (fl. 173). Novamente intimada (fl. 174),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 3850 apresentada pela defesa de MATHEUS CAETANO MOREIRA não apresenta nenhuma hipótese de absolvição sumária. Com efeito, a conduta não se enquadra em nenhuma das hipóteses do artigo 23 do Código Penal. Não há prova, sequer indícios, de que o crime foi cometido em estado de necessidade, legítima defesa, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 3029 Processo 1051721-09.2016.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida de Oliveira Moyses - Vistos. Diante do requerimento do herdeiro, intime-o para proceder ao recolhimento das taxas pertinentes às pesquisas. Prazo de cinco dias. Int. - ADV: JONATHAS DE ALMEIDA CHEDID (OAB 221853/SP)