Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3481 15 1050147-02.2021.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1050

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3481 375 Regularização de guarda; Apelante: A. A. dos S.; Advogada: Anelissa Souza Costa (OAB: 383225/SP); Apelado: R. B. D.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interessado: D. P. V. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 INDICIADO : JACKSON MARCELO GONÇALVES MAXIMIANO ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 1ª VARA CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO : 1500856-94.2021.8.26.0569 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2354949/2021 - Itu AUTOR : Justiça Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 621 ADV: CAROLINA SANTOS COSTOLA (OAB 300758/SP), ANA PAULA PEDROZO MACHADO (OAB 237445/SP), ALESSANDRA BEVILACQUA REBELO (OAB 215533/SP), SERGIO AUGUSTO BERARDO DE CAMPOS JUNIOR (OAB 175775/SP) Processo 1000352-95.2021.8.26.0521 - Petição Criminal - Petição intermediária - Gustavo Fernando Correa - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 824 ADV: ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP), RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIOR (OAB 453604/SP) Processo 1008647-50.2021.8.26.0286 - Petição Criminal - Petição intermediária - Osmar Honorio da Silva Pereira - Vistos. Fls. 48/50: abra-se vista à Defesa para manifestação. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE CARV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 652 5 - 1002420-44.2021.8.26.0286 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itu - Relator Luiz Felipe Valente da Silva Rehfeldt - Recorrente: Banco Itaú Consignado S.A. - Recorrida: Marli Geraldo Neves - Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 687 advocatícios ao curador especial nomeado ao menor (fls. 45). Oportunamente, ao arquivo. P.I.C. - ADV: ODILA SUELI DA SILVEIRA CAMARGO (OAB 141637/SP), WELLINGTON DE MARCHI (OAB 335243/SP) Processo 1009239-94.2021.8.26.0286 - Adoção - Tutela de Urgência - S.A.L. - - I.C.A.L. - Y.A.M. - Vistos. Diante da c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2846 EXIGIBILIDADE INDEPENDENTE DE REGULAMENTAÇÃO NORMAS DE EFICÁCIA PLENA DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA CUMPRIMENTO DE DIREITOS PÚBLICOS SUBJETIVOS INEXISTÊNCIA DE OFENSA À AUTONOMIA DOS PODERES OU DETERMINAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS SÚMULA 65, TJSP CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO PELO FORNECIMENTO DE VAGA EM CONDIÇÃO DE SER USUFRU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 906 ALMEIDA ANTUNES (OAB 283828/SP), BRUNA CATARINA SAVOIA (OAB 354460/SP) Processo 1007831-68.2021.8.26.0286 - Petição Criminal - Petição intermediária - Bruno Leonardo Silva Ribeiro - Vistos. Abra-se vista à Defesa para que se manifeste sobre o cálculo elaborado às fls. 78/79. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 720 255181/SP) Processo 1500033-86.2022.8.26.0569 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins G.O.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a representação formulada pelo Ministério Público contra L. J. I. dos S. pela prática dos atos infracionais análogos aos delitos tipifi