Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 1426 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0008539-43.2015.8.26.0320; Assunto: Estelionato; Apelante: Carlos Eduardo Cabrini; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Felipe Muzzi Lopes de Vasconcelos (OAB: FMLV/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1693 se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500042-35.2022.8.26.0153; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1896 Processo 1019212-04.2021.8.26.0309 - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - Companhia Brasileira de Distribuição - Vistos. Recebo os embargos para discussão, suspendendo-se o curso da execução fiscal, certificando-se. À impugnação, no prazo legal, dando-se vista dos autos à fazen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1882 DOS REIS (OAB 425899/SP), SÉRGIO MÁRCIO BATISTA (OAB 159586/SP) Processo 1500015-97.2021.8.26.0311 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Mateus Murilo Faria Vistos, Manifestação Ministerial de fls. 113: Ciente. Tendo em vista que a intimação foi efetivada, conforme se depreend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1321 analógica. Expeçam-se alvarás de soltura. Na forma do disposto no artigo 21 da Lei 11.340/06, notifique-se a vítima do inteiro teor desta decisão, em razão da soltura dos réus. Lance-se o nome dos réus no rol dos culpados, após o trânsito em julgado da sentença. Custas na forma da lei. P.R.I.C. J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1154 da sentença. 2) PONTOS CONTROVERTIDOS: deficiência alegada; b) carência de período laborativo para concessão do benefício; c) falta de qualidade de segurado. 3) Dou o processo por saneado, já que presentes os pressupostos processuais e condições da ação. 4) PROVAS DEFERIDAS: Defiro a produção de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1465 Processo 1001624-80.2018.8.26.0311 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - CRED CENTER CONSULTORIA E FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a presente execução, em que figura como exequente CRED CENTER CONSULTORIA E FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1950 Aposentados e Pensionista Brasileiros do Inss e Fundos de Pensao, para os fins do artigo 515, II, do Código de Processo Civil. Julgo, em consequência, extinta a ação, com fundamento no artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Considerando que o feito está sendo extinto por acordo entre as par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1570 Processo 1001943-43.2021.8.26.0311 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.S. - W.R.C. - Vistos. Requerido Fls.103/104: defiro a juntada. Anote-se junto ao SAJ. Atente o renunciante ao disposto no § 1º do art. 112 do CPC (Durante os 10 (dez) dias seguintes, o advogado con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 1658 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0678/2022 Processo 0002811-77.2017.8.26.0311 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - M.W.S.O. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, a denúncia para CONDENAR o réu MAX WESLEY SILVA DE OLIVEIRA, como in