Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3600 389 1500050-29.2022.8.26.0600; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lins; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500050-29.2022.8.26.0600; Assunto: Fur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 679 1500050-29.2022.8.26.0600; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; XISTO ALBARELLI RANGEL NETO; Foro de Lins; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1615 legal, por infração ao artigo 33, caput, da Lei N.º 11.343/2006. Fixo o regime fechado para o início do cumprimento da pena privativa de liberdade. Em virtude da ordem contida no artigo 4.º, § 9.º, alínea a, da Lei Estadual N.º 11.608/2003, ainda condeno o acusado ao pagamento da taxa judiciária no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 2911 Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 0012305-69.2022.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2203 Teams apenas se o uso for através do celular, uma vez que através do computador/notebook não há necessidade de download do aplicativo para participar da teleaudiência. Por fim, sendo o casodeimpossibilidadedeparticipar da teleaudiência,deverá ooficialdejustiçaproceder a intimação para comparecimento pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1668 manifestar o interesse no acordo diretamente ao Oficial de Justiça, entrar em contato direto com oParquet ou a Defesa poderá peticionar nos autos. Após a intimação, caso positiva a manifestação do réu e sua Defesa, abra-se vista ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: HECTOR PEREIRA SABINO DE SANTAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1727 Processo 0004701-86.2015.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - Lucio Gomes da Silva - JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu Lucio Gomes da Silva, face o cumprimento da pena pecuniária imposta nestes autos. Transitada esta em julgado, comunique-se ao IIRGD. No mais, efetue

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1994 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0422/2022 Processo 0001261-38.2022.8.26.0322 (apensado ao processo 0009873-41.2021.8.26.0114) - Execução de Medidas SócioEducativas - Internação com atividades externas - K.F.L. - Fls. 49/50: Defiro, anote-se Após torne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1570 da pena. 4- No tocante a multa, providencie a serventia o calculo. Após abra-se vista ao Ministério Público. 5- Expeça-se o necessário. - ADV: MARIDALI JACINTO DA SILVA (OAB 164962/SP), ROSELENE MARFIL FERNANDES (OAB 394637/SP) Processo 1000618-63.2022.8.26.0322 - Providência - Seção Cível - V.G.S.N.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1744 documentos pessoais, junto à Central de Penas Alternativas de Lins (Rua Olavo Bilac, nº 640), para dar início ao cumprimento da prestação de serviços à comunidade pelo prazo de 1 mês, devendo comprovar em Juízo o cumprimento das obrigações através de relatório mensal. - ADV: MICHELE GOMES DIAS CARAME