Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE ALTO EM 28/01/2022 PROCESSO : 0000759-56.2018.8.26.0026 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA BO : 2316/2011 - Monte Alto AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Rafael Augusto Bolognezzi ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : KAIQUE OLIVEIRA DE MORAIS VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1500049-61.2022.8.26.0368 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3006264/2022 - Monte Alto AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : FABIANO ALVES PEREIRA VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 3165 EXECTDO : ANDERSON ALIRIO FRASAO VARA: 3ª VARA PROCESSO : 0002013-66.2022.8.26.0368 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA TC : 135/2019 - Monte Alto QUERELANTE : Mauricio Ulian de Vicente PROMOTAT : Justiça Pública EXECTDO : M.G.B.V. VARA: 3ª VARA PROCESSO : 1506271-45.2022.8.26.0368 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2523 questão por questão, quando ao resolver uma, por lógica, afasta-se as demais. Por exemplo: o pedido de se oficiar ou colher, judicialmente, notas fiscais perante às Fazendas, descabe porque a compreensão foi no sentido de que cabia ao querelado estar dotados de provas suficientes para poder imputar fat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 954 (OAB 83471/SP), ALEXANDRE SARTORI DA ROCHA (OAB 156065/SP) Processo 1001136-49.2022.8.26.0291 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0000362-08.2013.8.26.0370 - Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Monte Azul Paulista SP) - Maikon Vitor Artuzi Sandrini - (NG) Deverá(ão) o(a)(s) exequente manifes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1301 recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2579 por consequência, passa a consubstanciar título executivo judicial, nos termos do artigo 515, inciso III, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE) do valor bloqueado em fls. 45/47, em favor da parte autora, de acordo com o formulário preenchido à fls. 39, atentando-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2621 intime-se. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP) Processo 1001831-97.2021.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Magni & Nascimento Ltda Me - Vistos. Fls. 21/22: Atente a parte exequente ao direcionamento de suas manifestações ao incidente de cumprimento de sentença n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3294 III, “b”, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas nem honorários advocatícios sucumbenciais, nos termos do que dispõe o art. 55 da Lei 9.099/95. Consigno ao autor que, em caso de descumprimento da avença, diante do encerramento da fase de conhecimento em virtude do acordo ora homologado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 3637 Processo 1001067-77.2022.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial Renato Cesar Ulian - Atentando-se ao disposto no artigo 2º, § 2º, da Lei 12.153/09, a fim de melhor se aquilatar a competência deste Juizado Especial da Fazenda Pública para processamento e ju