Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 2174 SP) - Liberdade Nº 1500015-66.2020.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: Natan Luis Assis da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 1569 Processo 1006117-67.2018.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Revisão - E.C.S.F. - R.M.F.V. - - G.F.V. - Manifeste-se a requerente. - ADV: GILBERTO APARECIDO VANUCHI (OAB 68425/SP) Processo 1007931-51.2017.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.H.G.S. - G.G.S. - Fls.100/101: Cum

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3493 494 Afins; Apte/Apda: Marcia Maria da Conceição; Advogada: Karina Rodrigues de Andrade (OAB: 340443/SP); Apte/Apdo: Jesús Miguel Montaño Sotelo; Advogado: Felipe Fontes dos Reis Costa Pires de Campos (OAB: 223061/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo 1500251-74.2021.8.26.0529; Processo Digital. Petições para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3497 756 SOUZA; Foro de Santa Rosa de Viterbo; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500044-15.2021.8.26.0549; Contra a Mulher; Apelante: Edmo Lima Pereira de Souza; Advogado: Mauricio Solimeno Rapatoni (OAB: 194246/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manif

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2832 Nº 1513265-92.2020.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: MAYKON FRANCISCO FARIA OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1396 do exposto JULGO PROCEDENTE a ação penal, para CONDENAR JOSÉ CARLOS MAROLA JÚNIOR, como incurso no art. 24-A, caput, da Lei nº 11.340/06, à pena de 3 meses de detenção em regime inicial ABERTO. Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de prisão (regime aberto) e oportunamente lance o nome do r�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1816 R$ 405,03, equivalente à 12,67 UFESP’s, devendo comparecer perante este Juízo da 2ª Vara Criminal para retirar a Guia ou imprimi-lá acessando o site do Tribunal de Justiça e providenciar a juntada aos autos, devidamente paga. Fica o réu cientificado, caso não efetuado o pagamento da multa sem qualquer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 1512 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VANESSA PANASSI GIL MAZZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0049/2021 Processo 0000713-23.2016.8.26.0322 (apensado ao processo 1000637-79.2016.8.26.0322) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Injúria - Flavia Escobar Carvalho Wanna - - Fernando Wanna Pereira - Luiz F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1825 Processo 1500045-41.2021.8.26.0600 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - João Victor Tomisaki Coelho de Andrade - Certifique-se o trânsito em julgado em relação à ré Jéssica Fernanda da Cruz Oliveira. Com o trânsito em julgado, arbitro os honorários do advogado dativo, exped

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2018 nos Autos e que houve apenas o trânsito para o Ministério Público, mas não para a Defesa. Decido. Não é caso de se conhecer do recurso de Embargos de Declaração interposto por não cabível, na espécie, uma vez que manejado contra uma certidão de cartório, e não em face de acórdão, sentença ou