Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 3333 Processo 1500053-98.2021.8.26.0444 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - J.P. - Luan de Oliveira Almeida - Neste momento, em cognição sumária, verifica-se que a denúncia oferecida pelo representante do órgão ministerial (págs. 25/28), preenche os requisitos constantes do artigo 41, do Código

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3391 380 SILVA DOS SANTOS; Advogado: Jose Lucio Neto (OAB: 107165/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1504889-16.2019.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3395 737 Foro de Assis; 2ª Vara Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500048-06.2021.8.26.0047; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Israel Pereira dos Santos; Advogado: José Roberto Magalhães Prado (OAB: 353632/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 2862 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVAO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERASMO DE GOIS VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0570/2021 Processo 1000359-27.2021.8.26.0444 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Fumiko Tanaka - - Sonia Harumi Tanaka Scaduto - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 3782 da Polícia Científica. Se ainda não foi disponibilizado, solicite-se a remessa à Delegacia de Polícia local, com urgência. 6) Sem prejuízo, constate a serventia a eventual existência de armas, objetos, valores apreendidos ou fiança recolhida, anotando-se na capa dos autos (processo físico) e em pendê

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2569 Nº 0006241-44.2017.8.26.0438/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Penápolis - Embargte: R. de S. L. - Embargte: R. R. de S. - Embargdo: C. 1 C. de D. C. - Magistrado(a) João Mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 3667 certidão de nascimento acostada aos autos, bem como diante da ausência de provas acerca da renda auferida pelo genitor(a), por ora, arbitro os alimentos provisórios em 1/3 (um terço) sobre o salário mínimo nacional, devidos a partir da citação, nos termos do artigo 13, §2º, da Lei nº 5.478/68. Dever

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 3420 parte, se o caso, para recolhimento das custas. Intime-se. - ADV: ELOIZA APARECIDA PIMENTEL THOME (OAB 81099/SP) Processo 1001529-73.2017.8.26.0444 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Conjugal - Jose Roberto de Carvalho Manifestar-se a parte autora, no prazo de 10(dez) dias, em relação a Certidão-Mandad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 3110 intime-o(a), via imprensa oficial, para que compareça junto à Vara Única para assinatura do expediente, no prazo de cinco dias. Publicada em audiência, saem os presentes intimados.”. - ADV: LUIZ ANTONIO E SILVA (OAB 286639/SP) Processo 1500315-67.2021.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -