5 resultados encontrados para 1500054-17.2021.8.26.0369 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 TC : 3093494/2020 - Monte Aprazivel AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : SILMARA CRISTINA RODRIGUES SANCHES VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500052-47.2021.8.26.0369 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3093489/2020 - Monte Aprazivel AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : ROBERTO CARLOS ROD
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2564 art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. Registre-se, também, que efetuada a penhora, o devedor será intimado a comparecer à audiência de conciliação oportunamente designada, quando poderá oferecer embargos (art. 52, IX), por escrito ou verbalmente (art. 53, § 1º, Lei nº 9.099/95). No prazo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 2537 FELICIO CELESTRINO (OAB 333958/SP) Processo 1002018-68.2022.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Breno Montoro Ulian - Vistos. Considerando o valor atribuído à causa e a matéria em discussão, o presente feito tramitará segundo o r
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2493 e 313, do Código de Processo Penal, concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade. Custas na forma da Lei (artigo 4º, § 9º, da Lei Estadual 11.608/03), ficando concedido ao réu, patrocinado por causídico indicado pela OAB-SP em decorrência de convênio mantido com a DPE-SP, o benefício da assistê