Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2744 designada oportunamente, após a produção da prova pericial. - ADV: HELOISA CRISTINA FERREIRA TAMURA (OAB 328066/ SP), MARLEI MAZOTI RUFINE (OAB 200476/SP) Processo 1003183-50.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Marcio Roberto Inocêncio - Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 2214 pelo prazo de 05 (cinco) dias, retornando depois conclusos para ulterior deliberação. Intime-se. - ADV: ROSEMEIRE DE FATIMA ROCHA GODINHO (OAB 264033/SP) Processo 1500482-30.2017.8.26.0404 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - P.M.O. - Paulo Sergio Dercoli - O executado sustenta às fls. 68-69 que não é po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 3057 PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação proposta por MAURO FRUCTUOZO contra o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA - ORLANDIAPREV, o que faço para: (i) declarar como especiais as atividades laborativas desempenhadas pela autora na empresa MORLAN, período de 20/06/1986 a 10/02/1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 3965 manifestar-se no prazo de cinco dias sobre a cota ministerial de fls. 57. - ADV: SEBASTIAO ARICEU MORTARI (OAB 92802/ SP) Processo 1000892-09.2021.8.26.0404 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Vicente de Paula Gomes Resende - - Joao Vitor Resende - - Maria Aparecida Passareli Resende - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 5034 I, do Código de Processo Civil, o que faço para: (i) determinar que a parte autora, ora embargada, no prazo de 05 (cinco) dias, indique o nome das autoridades apontadas coatoras, a fim de se requisitar as informações nos termos do art. 7º, inciso I, da Lei n º 12.016/09; (ii) determinar a notificação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2805 se de sentença ilíquida, dispenso o reexame necessário, considerando o entendimento fixado pelo Superior Tribunal de Justiça no bojo do Recurso Especial nº 1.735.097: “[...] 4. A orientação da Súmula 490 do STJ não se aplica às sentenças ilíquidas nos feitos de natureza previdenciária a partir dos