Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 2058 Pública do Estado de São Paulo - IRMÃOS SCHINCARIOL & FILHOS LTDA - Ante o acima certificado, recebo o recurso de apelação apresentado (fls. 120/179) em seus jurídicos e regulares efeitos. À parte contrária, para contra-razões no prazo legal, caso queira. Decorridos, independentemente de nova conclus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 3023 previstos no § 1º do artigo 4º da Lei nº 1.060/50, torna-se responsável pela veracidade das informações prestadas, sujeitando-se ao pagamento de até o décuplo das custas devidas, caso verificado que possuía condições de suportar as custas processuais, o que deverá ser arguido pela parte contrária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2779 monetária e juros, a partir da data de emissão do cheque (28/11/2016), resultando no valor de R$ 2.022,91. Assim, não há que se falar em correção do dispositivo da sentença, vez que o valor inicial já estava devidamente atualizado da emissão da cártula até a propositura da ação, estando correta, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2687 seus próprios militares inativos e pensionistas, tendo a Lei Federal 13.954/2019, no ponto, incorrido em inconstitucionalidade”. Diante do acima exposto, bem como o acórdão proferido por esta Turma Recursal está em conformidade com o entendimento exarado pela Suprema Corte, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Extr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 2010 cientificando as partes de que eventuais expedientes deverão ser endereçados diretamente ao E. Tribunal acima mencionado. ADV: ELOISA HELENA TOGNIN (OAB 139958/SP), JOAO AESSIO NOGUEIRA (OAB 139706/SP) Processo 1003707-44.2017.8.26.0363 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Sulameric

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2480 Mirim - Vistos. F. 18/19. Cientifiquem-se as partes sobre a digitalização dos presentes. No mais, prossiga-se. Verificando os autos, constata-se que estão sem efetivo andamento há mais de 05 (cinco) anos, por estar arquivado em conformidade com o artigo 40 da Lei 6830/80-LEF. No caso, plausível a possib