Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3587 383 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012944-42.2022.8.26.0041; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: F. H. de S.; Advogado: Alexandro João de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3594 851 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500050-97.2022.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J.E.S.BITTENCOURT RODRIGUES; Foro de Pinhalzinho; Vara Única;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 7089 Nº 0068025-22.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Wescley de Jesus Santana Neiva - Magistrado(a) Ulys

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 1728 REALIZAÇÃO DA PERÍCIA: designada pelo IMESC, conforme ofício de fls. 193. Data: 25/08/2022, às 16:00 horas, para que o requerente e assistente técnico compareçam à avenida Amazonas, 1-41, Bloco I Parque Paulistano Bauru/SP CEP. 17.030-570. - ADV: ALBERTO MANON PACHECO DE ALMEIDA PRADO (OAB 334104/SP), K

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1446 SOUSA (OAB 408069/SP) Processo 1010575-90.2018.8.26.0302 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Educacional Dr. Raul Bauab - Vistos. Encaminhe-se o processo ao Defensor Público (nos termos do artigo 4º, inciso XVI, da Lei Complementar n. 80/94, com redação atribuída pela Lei Complementar 132/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1356 Processo 1504578-98.2020.8.26.0302 - Arresto / Hipoteca Legal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - G.H.P.S. - - G.N.L. e outros - J.P.B.E.I.S. e outro - Nota de cartório: páginas 353/354 autos com vista para manifestação do memorial de cálculo no prazo de 5 dias. - ADV: ANDRESSA MOGIONI (OAB 357083/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1135 Condutas Afins - Carlos Alexandre Grandino - Nos termos do Provimento CG nº 04/2020, homologo, para que produza os efeitos decorrentes, os cálculos de fls. 1869/70. Expeçam-se certidões da sentença, abrindo-se vista dos autos ao Ministério Público. Por fim, notifiquem-se os sentenciados, preferencialment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1330 do Ministério Público, defiro o pedido de fls. 47/48, expedindo-se o necessário para a transferência do valor depositado (referente à fiança) ao requerente. Prosseguindo, diante da certidão do Oficial de Justiça (fls. 21), intime-se o Advogado constituído a informar este Juízo, no prazo de 5 (cinco) di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1341 caso em questão, tal situação (hipossuficiência econômica) que reflete a impossibilidade dele arcar com o pagamento da multa sem comprometimento de sua subsistência está satisfatoriamente estabelecida nos autos: 1) ele foi assistido por Defensora Dativa no processo de conhecimento, circunstância que f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1355 à presente medida, à eficácia do disposto pelo art. 66, VI, da Lei de Execução Penal. - ADV: FRANCISCO MOSCATELLI NETO (OAB 334186/SP) Processo 0010635-85.2015.8.26.0302 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ANTONIO PEREIRA LIMA - Em necessária revisão decorrente do texto leg