Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1350 - Avoir Silveira Junior - - Tegi Comercio de Materias para Construção Ltda - Yeda Maria Leite de Campos Franco Rangel - Natália de Campos Rangel - Fls. 186/187 - Fica a defesa da querelante intimada a apresentar as alegações finais, no prazo legal. - ADV: MARCELO DE ALMEIDA CARVALHAIS (OAB 162650/SP), R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2018 dia e hora marcados, presumindo-se com a ausência que a parte desistiu de sua inquirição. Documentos poderão ser juntados aos autos até o final da fase probatória. O Ministério Público fica intimado a participar da audiência virtual através do link abaixo ou qrcode. Intime-se. - ADV: MARIDALI JACINTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2112 competente para analisar e julgar o pedido. - ADV: ORLANDO PANDOLFI FILHO (OAB 18056/SP) Processo 1500008-38.2022.8.26.0322 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Privilegiado - I.R.P.M. - - G.M.S.F. - F.M.A.B. - Fls. 626/646: Os autos foram desmembrados em relação ao réu Igor Rafael do Prado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1418 do art. 101, IX, do ECA, expedindo-se o referido termo de guarda. 6) Intime-se a guardiã para comparecer em Cartório, munida de seus documentos pessoais, no prazo de 05 (cinco) dias, para lavratura do termo de guarda provisória. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intime-se. Cópia digitalizada da pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3123 da distribuição do processo, mencionando o seu número. A extinção das sanções aplicadas (pena e multa) incumbirá ao juízo das execuções criminais, que deverá informar ao juízo de conhecimento. Comunicada, pelo juízo das execuções criminais, a extinção das penas aplicadas, será alterada, n