Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3521 342 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501792-37.2021.8.26.0079; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Eric Bellotto dos Santos; Advogada: Ana Paula da Silva (OAB: 40

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3522 715 Mulher; Apelante: Flavio Fernandes Seabra; Advogada: Silmara Guerra Suzuki (OAB: 194451/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 1997 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Manifeste-se o autor acerca da petição de fls. 115/119, com pedido de reconhecimento de nulidade. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), SYLVIO JORGE DE MACEDO NETO (OAB 193200/SP) Processo 1001533-90.2020.8.26.0352 - Alvará Judicial - Lei 6858/8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2509 Nº 1500057-57.2020.8.26.0352 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Miguelópolis - Apelante: UALASSE DA SILVA LEAL - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Abdall

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1603 se. - ADV: JANETE RIBEIRO PERES (OAB 171465/SP) Processo 1001684-90.2019.8.26.0352 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Nair Barato Deario - Renata Deario dos Santos - - Cristiane Deario dos Santos - Deferido o sobrestamento do feito por 60 dias a requerimento dos autores. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 2007 ativos mencionados acima, cópia desta decisão serve como ofício para ser apresentada diretamente a instituições financeiras, às quais caberá efetuar o bloqueio e a transferência a disposição deste juízo de todo e qualquer valor disponível em fundos de investimento, aplicações financeiras e prev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 2174 Ante o exposto, REJEITO os Embargos de Declaração interpostos e mantenho a decisão vergastada em sua integralidade. Int. - ADV: JANAÍNA MARTINS DO CARMO FERNANDES (OAB 329566/SP) Processo 1001584-72.2018.8.26.0352 - Ação Civil Pública - Enriquecimento ilícito - M.A.O. - - Maurício Barbosa de Olive

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1899 30 (trinta) dias; § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias. Após, conclusos para deliberação. Servirá o(a) presente como mandado. Int. - ADV: JESSICA DOS SANTOS PAULA (OAB 371997/SP) Processo 1001675-31.2019.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1952 data, não obstante os esforços desse magistrado e da excelente equipe para prestar jurisdição com qualidade e rapidez; c) O elevado número de ações penais e cíveis de alta complexidade, que consumiram muitas horas de trabalho do juiz e dos abnegados servidores; Devolvo os autos em cartório sem senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2170 providencie-se a transferência, procedendo-se de acordo com o artigo 481 das NSCGJ. Quanto aos demais bens apreendidos, se houver, comunique-se à União através do e-mail [email protected]; (9) expeça-se certidão ao advogado nomeado, se houver; (10) elabore-se o cálculo da multa eventualmente aplica