Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 634 0000810-63.2016.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Penápolis; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0000810-63.2016.8.26.0438; Assunto: Homicíd

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 953 DE MELLO; Foro de Cerqueira César; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500054-37.2021.8.26.0136; Crimes de Trânsito; Apelante: TIAGO DOUGLAS ALVES; Advogada: Laura Zanarde Negrão (OAB: 276697/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3119 Magistrado(a) Laerte Marrone - Deram provimento aos recursos. V. U. Advs: Adriano Diogenes Zanardo Matias (OAB: 207786/ SP) - Cícero José Gonçalves (OAB: 253222/SP) - Mayara Adelina Victorio (OAB: 385471/SP) - 8º Andar Nº 0107245-27.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3396 72 acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Int. - ADV: FABIO CHAMBRONE (OAB 169660/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3499 98 julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Após, tornem os autos conclusos para prolação de sentença ou saneamento do feito. Int. - ADV: VITORIA CIANFLONE DE CAMPOS (OAB 381794/SP), ANTONIO CARLOS PASQUALE JUNIOR (OAB 123553/SP) Processo