Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 VARA:2ª VARA PROCESSO :1002739-07.2020.8.26.0590 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Edivaldo da Silva Misael ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA PROCESSO :1500037-56.2021.8.26.0441 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2317199/2020 - PERUIBE AUTOR : Justiça Pública AVERIG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 3591 certidão de sentença. Abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste acerca de eventual promoção de execução de multa penal. Aguarde-se por 90 dias, sobrevindo informação de ajuizamento de execução de multa, proceda-se às anotações e comunicações de praxe, arquivando-se o feito. Em cas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3390 348 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Fartura; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0001538-47.2017.8.26.0187; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: Jesse Luciano Rodrigues; Advogado: Adriano José Moreira de Melo (OAB: 360797/SP); Apelado: M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3395 738 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500058-66.2021.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JOSÉ VITOR TEI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2590 Adernoel, a fim de reduzir a pena para 16 anos e 04 meses de reclusão, no regime fechado. De ofício, reduziram a pena de Lidiane para 12 (doze) anos de reclusão, no regime fechado Advs: Paulo Cesar Hortenzi (OAB: 114101/SP) (Defensor Dativo) Harlei Francischini (OAB: 135837/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 0001386-39.2022.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 4372 Processo 1500034-44.2020.8.26.0633 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JONATHAN PADILHA MUNIZ DOURADO - Vistos. Recebo a denúncia, dando o acusado JONATHAN PADILHA MUNIZ DOURADO como incurso no artigo nela mencionado, uma vez que presentes os requisitos do artigo 41 do Código de Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 2485 para decisão sobre ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA, nos termos do artigo 397 do Código de Processo Penal ou designação de data para audiência de instrução e julgamento. Ante a ocorrência da decadência e adotando como razão de decidir a manifestação do Ministério Público, JULGO EXTINTA a punibilidade de CLAU