Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 PROCESSO :1001078-08.2021.8.26.0024 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : João Antunes Bezerra Neto ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica do Estado de São Paulo (Araçatuba) REQDO : Justiça Pública VARA:1ª VARA PROCESSO :1001079-90.2021.8.26.0024 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Michel Cleber Guariza de Olivei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2897 benefícios da gratuidade da justiça mediante simples alegação de insuficiência deduzida, exclusivamente, pela pessoa natural, a Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso LXXIV aduz a necessidade da comprovação da hipossuficiência. Por assim ser, às fls. 56, 66 e 71, deu-se à parte requerida a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3521 323 RELAÇÃO Nº 0467/2022 Processo 0003296-31.2018.8.26.0024 (processo principal 1003486-11.2017.8.26.0024) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Auto Posto Sertanejo de Andradina Ltda - Sobre a certidão do senhor oficial de justiça, de fls. 207, manifeste-se o exequente. - ADV: RONAN PAGNANI TRUJILLO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3524 247 Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0192/2022 Processo 0000009-24.2022.8.26.0605 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - E.S.V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3418 277 RELAÇÃO Nº 0079/2021 Processo 1502891-13.2021.8.26.0024 - Auto de Prisão em Flagrante - Ameaça - JOSÉ ALVES JUNIOR - Vistos. JOSÉ ALVES JUNIOR, qualificado nos autos, foi preso em flagrante delito por infração, em tese, ao disposto no artigo 21 da Lei de Contravenções Penais e nos artigos 140 e 147

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3515 263 MANDADO- OFÍCIO. Intime-se e cumpra-se. - ADV: ROSANGELA ALVES DOS SANTOS (OAB 252281/SP) JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0172/2022 Processo 1501264-08.2020.8.26.0024 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2263 Luquetta Coelho Gonçales em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS. Cite-se a parte requerida, por Portal Eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto n. 508/2018 (SE FESP) ou n. 418/2020 (SE MUNICÍPIO) (art. 247, III, CPC), advertindo-a de que o prazo para apresentação de contestação é de 30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1819 SP), JOSÉ CARLOS CODONHO (OAB 420405/SP), FERNANDA SZALO AMENDOLA (OAB 416714/SP), ALEX RODRIGO LEONCIO CODONHO (OAB 399685/SP), CAMILLA CAVALCANTI DE SOUZA (OAB 295627/SP) Processo 1002603-62.2022.8.26.0356 - Monitória - Cheque - Supermercado Bruneli Ltda - Deverá a parte requerente, no prazo de 05 (cin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2016 - Vistos. Antes de analisar o pedido de prisão civil do executado, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os recibos de pagamento acostados às fls. 344/355, bem como sobre a petição de 369/371, juntando-se aos autos nova planilha atualizada do débito. Em igual prazo, deverá t